O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda (18) o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A…
Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, deve deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, nesta terça-feira (19), após dois anos e meio na cadeia. O herdeiro de uma das maiores empresas do país foi preso em 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga…
O desembargador Jatahy Júnior foi eleito corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (18). O magistrado ocupará o cargo no biênio 2018/2020, em substituição ao atual corregedor, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. O antecessor de Jatahy assumirá a Secretaria Especial de Recurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).…
Em manifestação enviada nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Procuradoria-Geral da República rebateu os argumentos, em defesa prévia, de Romero Jucá (PMDB/RR) e defendeu o recebimento da denúncia contra o senador por corrupção e lavagem de dinheiro. O peemedebista foi denunciado em agosto por ter, supostamente, recebido propina de R$ 150 mil para…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, a partir desta segunda (18), denúncias feitas pelo aplicativo TODXS, relativas à discriminação e agressão a membros da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais). O objetivo da parceria com a startup social é a triagem e o correto direcionamento das denúncias aos órgãos…
“Temos como meta oferecer serviços jurídicos de altíssimo nível, buscando êxito e rapidez na solução das causas que nos são confiadas”. É o que diz a apresentação do site Arivaldo Amâncio & Advogados Associados. Mas o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou, por entender que houve apropriação indevida, o advogado Arivaldo Amâncio dos…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em nota, se manifestou sobre o novo projeto de lei, apresentado nesta sexta-feira (15), que trata sobre a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), de Salvador, para o ano de 2018. “Entendemos que esse novo projeto de lei, hoje apresentado, poderá ser…
A Seção de Controle, Distribuição e Informação (Secodi) Cível deverá efetuar a redistribuição dos processos remetidos ao fluxo da distribuição pelas Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador durante o recesso forense, do próximo dia 20 até 6 de janeiro de 2018. A redistribuição desses processos durante o recesso forense…
Mais uma etapa da Operação Adsumus foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), pela Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com informações apuradas pelo Metro1, um dos alvos da ação é o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). Desde o início do dia, agentes estão em uma casa ligada ao…
Um juiz de Praia Grande, litoral de São Paulo, levou um soco na boca e chegou a ficar desacordado durante uma audiência de conciliação no Fórum da cidade na sexta-feira, 15. O agressor, uma das partes da audiência, xingou o magistrado e acabou recebendo voz de prisão, momento em que atacou o juiz. O caso…
Send this to a friend