TJ-BA suspende tramitação de PL que tira dispositivos que asseguram proteção à Prainha
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que suspende a tramitação de um projeto de lei que retira dispositivos que asseguram proteção ambiental à Prainha, área da costa da cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador. A decisão do juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio é do dia 5 deste…