O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) divulgou, em nota, nesta terça-feira (27), que a categoria vai aderir à greve geral agendada para esta sexta (30) contra as reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. Categorias do funcionalismo público brasileiro, centrais sindicais e sociedade civil vão paralisar as…
Uma manifestação realizada na manhã desta quinta-feira (29), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), no CAB, reuniu familiares e amigos de Paulo Colombiano e Catarina Galindo, assassinados em 2010. Durante o ato, o grupo cobrou celeridade no julgamento do caso. O ato acontece no dia em que o crime completa sete anos,…
A Justiça resolveu endurecer ainda mais o caso que envolve o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho (PMDB), e concursados da prefeitura. Após estabelecer multa diária de R$ 5 mil, o juiz Fernando Antônio Sales de Abreu dobrou o valor para R$ 10 mil diários, em caso de desobediência na recondução dos servidores. A questão…
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou nesta quinta (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa. A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, segunda-secretária…
A absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa –, nesta terça-feira, 27, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), integra um porcentual de 30% de réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro que já se livraram das penas na segunda instância. Dos…
Por ampla maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgou procedente, nesta quarta-feira (28), um mandado de segurança, no qual a OAB-BA interveio como amicus curae, impetrado por um advogado contra a atitude do Núcleo de Precatórios do TJBA de determinar que o pagamento de precatório fosse efetivado direta e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual de um processo administrativo disciplinar, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O órgão corregedor havia proibido a utilização…
O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde de terça-feira (27) duas preliminares da proposta que trata do projeto de Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017) que tramita atualmente no Senado Federal. Os pontos da proposta aprovados nesta tarde tratam de manifestação da Ordem em repúdio ao regime de urgência…
O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, determinou a suspensão da assistência à saúde oferecida pela Câmara dos Deputados ao ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, além da devolução imediata de qualquer recurso recebido após a decisão do Supremo Tribunal Federal que o afastou do cargo. A decisão atende a uma ação protocolada pelo…
O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento…
Send this to a friend