O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim (BA), Júlio Bittencourt, e contra a secretária de educação, Marinelia Aparecida Santos Castro. O caso é um desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
No dia 10 de junho, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vai realizar, no auditório do prédio-sede, o seminário Constelações Familiares na Resolução de Conflitos Judiciais. O prazo final de inscrição é 8 de junho, quarta-feira. O seminário terá a participação do Juiz de Direito Sami Storch, conhecido por seu…
O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente. O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer deveria ser votado nesta quarta-feira,…
Para marcar o Dia Mundial Contra a Trabalho Infantil, no próximo dia 12 de junho, o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente (Fetipa) – do qual o TRT da Bahia é parceiro – vai promover uma série de eventos em Salvador. O principal deles é a Semana de Combate ao Trabalho Infantil,…
A Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, anunciou na manhã desta quarta-feira (1º), a realização do 2º. Mutirão ‘Justiça pela Paz em Casa’ no dia 14 de junho. O juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara Criminal da comarca, confirmou a presença da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela…
Para reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo federal irá “comprar” folgas dos policiais para que eles trabalhem na prevenção e repressão de agressões domésticas e crimes de natureza sexual. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a medida nesta terça-feira (31), após reunião com secretários de segurança dos 26 Estados…
Após lançar aplicativo móvel para o sistema operacional Android em dezembro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA amplia a versão do app para o sistema operacional IOS. A instituição baiana é a primeira das Defensorias a disponibilizar o app para aparelhos da marca Apple. A partir de hoje, cidadãos que usam celulares…
Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Pela proposta, de autoria da…
A investigação sobre a morte de um advogado, que defendia traficantes, confirmou que ele foi morto pelos próprios clientes. Os criminosos estão sendo procurados pela polícia. Roberto Viegas Rodrigues, de 26 anos, desapareceu no dia 22 de dezembro do ano passado. Ele era advogado e foi ao Morro do Dezoito, em Água Santa, encontrar um…
A Comarca de Baixa Grande, situada a 212 quilômetros de Salvador, realizou uma nova edição do Projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A sessão, realizada com o apoio da comunidade de Baixa Grande, contou com a participação da conciliadora da comarca e com o apoio e a supervisão da…
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