A Coordenadoria dos Juizados Especiais (Coje), órgão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, programou para a próxima sexta-feira, 1º de abril, 8h30, a próxima reunião com as turmas recursais titulares e provisórias. As turmas recursais são formadas por magistrados, juízes leigos e assessores. Funcionam como a segunda instância dos Juizados Especiais, para onde…
Os preparativos para a Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 28 de abril e 1º de maio, já começaram. Nesta terça-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira reuniu-se com o Comitê Gestor da Ronda Maria da Penha em sua sede para discutir detalhes da participação…
A Reitoria da UFBA irá realizar, entre os dias 4 e 8 de abril, o ciclo de debates “Crise e Democracia”, que traz à Universidade nomes de destaque no cenário político nacional para analisar a atual conjuntura política e o futuro da democracia no Brasil. O evento conta com apoio da APUB, ASSUFBA e DCE…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspendeu, pelo prazo de 12 meses, todos os atos expropriatórios – inclusive penhoras online – nas execuções de sentenças condenatórias contra a Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil (Hospital Martagão Gesteira). A decisão da presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, foi divulgada no Diário Eletrônico…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que estabelece que o número telefônico 180 esteja divulgado em rótulos das embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, perfumes e “outros de natureza e finalidade semelhantes, sejam de finalidade estética, protetora, higiênica ou odorífera”. As embalagens devem conter a inscrição “Violência…
A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e estabeleceu prazo de 30 dias para o Estado da Bahia e a empresa Matéria Prima Comercial de Alimentação Ltda. passarem a fornecer refeições aos detentos do Presídio Regional de Paulo Afonso de acordo com as exigências da legislação sanitária. Em atenção ao pedido, feito em…
O procurador-chefe do MPT no estado, Alberto Balazeiro, e o superintendente regional do Trabalho, José Maria Dutra, se encontraram na manhã desta segunda-feira (28) na sede do MPT, no bairro da Vitória, em Salvador, para discutir a formação de um grupo de trabalho envolvendo as duas instituições e com a participação de outras esferas do poder público…
O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede “respeitosas escusas” à Corte pelas consequências da retirada do sigilo das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff (leia…
A pedido da OAB da Bahia, em sintonia com a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, protocolizou nesta terça-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição solicitando a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) que reduziu o expediente forense na justiça…
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) irá promover, entre os meses de abril e junho, o curso de Direito Penal Econômico. As aulas serão ministradas por juristas renomados como Alexandre Morais da Rosa, Cézar Roberto Bitencourt e Heloisa Estellita. Daniela Portugal, Fernanda Ravazzano, Ilana Martins, Leonardo Bacellar, Lucas Carapiá, Luiz Gabriel Neves, Sebastian Albuquerque, Thais…
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