O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na última terça-feira (29), aos magistrados de todo o país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de…
Com o tema Normas Internacionais de Proteção à Infância e Juventude, o Grupo de Estudos Acolher realizou o seu terceiro encontro nesta quarta-feira, 30. A palestra, que foi ministrada pela defensora pública Hélia Barbosa, faz parte da programação que a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, por meio da Curadoria Especial, promove mensalmente. O…
A Justiça estabeleceu o prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. Com isso, a homologação do processo seletivo deve ocorrer e ser publicada na imprensa oficial até a data…
A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva, participou de uma roda de debates com o tema “O papel da mulher advogada no Judiciário baiano: avanços e desafios”. Em formato de diálogo, a discussão, promovido pelo grupo Mulheres em Movimento na Advocacia Baiana (Memab), aconteceu na noite de…
A eleição que reelegeu Luiz Viana como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pode ser anulada devido uma denúncia de fraude realizada nesta quinta-feira (31). Isso porque uma das conselheiras inscritas não possuía um dos requisitos necessários no regimento do Conselho Federal para que pudesse concorrer a um assento na…
Em reunião do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, realizada com a presença da desembargadora Lourdes Linhares, presidente do Conselho, no Gabinete da Vice-Presidência, e convocada pelos gestores do Plano, desembargadora Graça Boness e juiz Arnaldo Oliveira, na manhã desta terça-feira (29/3), o chefe da Divisão de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Vinícius Saar de Carvalho,…
A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove, no dia 2 de abril, em sua sede, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, o curso “Tribunal do Júri”. Com carga de 28h, as aulas acontecem aos sábados, das 8h30 às 12h30, e seguem até o dia 21 de maio.…
Outro passo significativo foi dado rumo a eleições mais limpas em 2016. Após visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para falarem acerca da necessidade de o órgão alimentar o SisConta Eleitoral, o Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, e o Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello,…
A relação entre trabalho e adoecimento foi debatida na tarde desta quarta-feira (30) na sede do Ministério Público do Trabalho durante o Seminário Trabalho e incapacidade no setor bancário: desafios e perspectivas. O evento tratou de assédio moral, pressões excessivas, esforços repetitivos sob a ótica de especialistas na área médica e do direito do trabalho.…
A juíza Fabiana Andréa Pelegrino foi escolhida juntamente com mais três juízes e dois desembargadores para compor grupo de trabalho de alcance nacional que discutirá e proporá ações para o enfrentamento de problemas do Judiciário. Entre as situações mais difíceis, está a sobrecarga no sistema dos juizados, além da falta de uniformidade nas rotinas produtivas…
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