O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou nesta quarta-feira (26) um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento, no dia 3, de uma ação da Rede que pede que réus em ações penais no STF não ocupem cargos na linha sucessória da Presidência…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede…
A união da Diretoria de Primeiro Grau, Corregedoria Geral da Justiça, a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública e o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal resultou na marca de 7,2 mil sentenças exaradas durante o mutirão realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Servidores da unidade,…
Quatro projetos tramitam no Senado com o intuito de regulamentar a vaquejada. Eles foram protocolados em 2016, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou a prática inconstitucional, sob o argumento de que a atividade impõe sofrimento aos animais. São três projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição. Autor da…
Em uma cerimônia rápida e com a presença de vários desembargadores, foram inauguradas, no final da tarde desta terça-feira (25), as novas instalações do Plantão Judiciário do 2º Grau, no térreo do prédio-sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. “Todos que aqui se encontram sabem da sua luta diária e incansável para…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, criticou, nesta terça-feira (25), a indústria do dano moral ao julgar um processo na 3ª turma da Corte. “As pessoas por qualquer coisa estão pedindo dano moral. Por qualquer simples aborrecimento”, condenou a ministra, segundo o site Migalhas. “Dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem…
A “Operação Etanol II” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (25), para combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol no estado. No condomínio Alphaville e na Barra, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão. As investigações, que tem apoio da Secretaria…
A comarca de Castro Alves adere à campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e realiza uma série de ações, a começar com a capacitação para a rede de proteção, nesta terça-feira (25). A capacitação acontece no fórum da comarca, promovida pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres,…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugura no próximo dia 8 de novembro o Fórum Maria Nunes da Silva Lisboa, nova sede da Justiça do Trabalho em Conceição do Coité, região sisaleira. A unidade movimenta o maior número de processos trabalhistas no estado. Somente no último triênio foram 2.934 novas ações, em média,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou nesta segunda-feira, 24, o Procedimento Interno Para Apuração De Dano Individual- PADIN 02/2016, com a finalidade de apurar conduta violadora de Direitos Humanos (mais especificamente, dos direitos fundamentais à integridade física e psicológica) praticada pela Guarda Municipal do Município de Salvador contra J. M.S., pessoa…
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