Luiz Viana afirma que cobrará funcionamento de varas trabalhistas da nova gestão do TRT-BA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana afirmou que vai cobrar um “diálogo profícuo” com a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Maria Adna para tratar sobre o funcionamento de algumas varas trabalhistas no estado. Segundo Viana, a situação se agrava principalmente no interior, “que…

MP denuncia advogado pela morte do publicitário Daniel Prata e pede sua prisão preventiva

O Ministério Público estadual ofereceu à Justiça ontem, dia 5, denúncia contra o advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho e pediu a decretação de sua prisão preventiva. Ele foi acusado de cometer homicídio simples e tentativa de homicídio pelo acidente de trânsito que causou a morte, na madrugada do dia 8 de novembro de 2014,…

eSocial: OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente nacional

Brasília – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo para pagamento dos tributos dos empregados domésticos. A ampliação do prazo deve ser feita por meio de uma portaria interministerial das pastas da Fazenda e do Trabalho, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da…

Faculdade Vasco da Gama é acionada devido a reajustes superiores a 100%

Uma ação civil pública com pedido de liminar foi proposta ontem, dia 04, pelo Ministério Público estadual contra a Faculdade Vasco da Gama e a União Nacional das Instituições Educacionais São Paulo (Uniesp), por conta de aumentos considerados abusivos das mensalidades, encargos e emolumentos. Segundo a promotora de Justiça do consumidor Joseane Suzart, autora da…

Ilhéus: empresas são condenadas a pagar R$ 500k por terceirização ilícita e assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Barry Callebaut Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e HPS Prestação de Serviços Ltda. As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut1, contra os empregados…

Nova presidente do TRT-BA será empossada nesta quinta-feira

A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar será empossada nesta quinta-feira (5), às 19h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O mandato da presidente será exercido no biênio 2015-2017. Durante a solenidade, serão também empossados a vice-presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; o corregedor regional,…