O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana afirmou que vai cobrar um “diálogo profícuo” com a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Maria Adna para tratar sobre o funcionamento de algumas varas trabalhistas no estado. Segundo Viana, a situação se agrava principalmente no interior, “que…
A partir de quinta-feira (5) o SAC ampliou a capacidade de atendimento presencial aos contribuintes que buscam quitar dívidas tributárias com o Governo do Estado. Além das mesas de negociação na Arena Fonte Nova, onde acontece o Mutirão Acordo Legal, estarão disponíveis, na capital baiana, os postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), das unidades do…
Acontece no dia 13 de novembro o 3° Seminário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão da Bahia (ABMCJ/BA) com o tema ‘Quebra de Paradigmas Normativos’ e apoio da OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). O evento será realizado na sede da ESA-BA, ao lado…
O Ministério Público estadual ofereceu à Justiça ontem, dia 5, denúncia contra o advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho e pediu a decretação de sua prisão preventiva. Ele foi acusado de cometer homicídio simples e tentativa de homicídio pelo acidente de trânsito que causou a morte, na madrugada do dia 8 de novembro de 2014,…
Brasília – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo para pagamento dos tributos dos empregados domésticos. A ampliação do prazo deve ser feita por meio de uma portaria interministerial das pastas da Fazenda e do Trabalho, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da…
Uma ação civil pública com pedido de liminar foi proposta ontem, dia 04, pelo Ministério Público estadual contra a Faculdade Vasco da Gama e a União Nacional das Instituições Educacionais São Paulo (Uniesp), por conta de aumentos considerados abusivos das mensalidades, encargos e emolumentos. Segundo a promotora de Justiça do consumidor Joseane Suzart, autora da…
A 5º Semana Estadual do Júri, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está confirmada para o período de 16 a 20 de novembro. A iniciativa integra uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas no estado, magistrados devem…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Barry Callebaut Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e HPS Prestação de Serviços Ltda. As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut1, contra os empregados…
A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar será empossada nesta quinta-feira (5), às 19h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O mandato da presidente será exercido no biênio 2015-2017. Durante a solenidade, serão também empossados a vice-presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; o corregedor regional,…
Por meio de decretos publicados nesta quarta-feira (4), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia determinou a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, o PJe, em 18 varas cíveis do interior do Estado. A partir do dia 9 de dezembro, nas unidades judiciais de Abaré, Laje, Monte Santo e Rio de Contas, o…
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