A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, estará em Salvador, nesta quarta-feira (4), para acompanhar os trabalhos do Acordo Legal, mutirão que está sendo realizado até o próximo domingo na Arena Fonte Nova. O mutirão integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2015. Na…
O ex-prefeito de Nova Itarana, no Vale do Jiquiriça, Theonas Silva Rebouças, foi condenado por improbidade administrativa em decisão da juíza federal da subseção judiciária de Jequié, Karine Costa Carlos Rhem da Silva. O motivo foi a não prestação de contas de uma verba federal destinada ao transporte escolar da cidade. Por isso, Theonas Rebouças…
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal). Ele é acusado de ter recebido indevidamente, entre os meses de julho e novembro de 2007, cinco parcelas do seguro-desemprego, totalizando…
O Senado aprovou na quarta-feira passada (28) o projeto de lei de conversão (PLV) 18/2015, oriundo da Medida Provisória 680/2015, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. A mudança faz parte do…
Lançamento de Pedra fundamental de unidade voltada para educação formal e profissional acontece nessa quarta-feira (04), em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A região de Teixeira de Freitas vai ganhar um moderno centro de educação formal e profissional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).…
A OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, divulgou nota de repúdio a agressão verbal sofrida por uma advogada. Confira: NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, por meio de sua Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, vem manifestar repúdio à agressão verbal…
Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador…
Os trabalhadores da Petrobras na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado desde domingo (1º). Segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindpetro-BA), os trabalhadores da Bahia aderem à movimentação nacional. A paralisação, comunicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na quinta-feira passada (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afeta todas as unidades da empresa e…
Em um mês de campanha, eles só conseguiram arrecadar R$ 600 dos R$ 12 mil necessários para pagar os custos. O trabalho produzido por oito estudantes de Direito da Ufba foi selecionado para participar do Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition, simulação de júri promovida pela ONU onde universitários de todo o mundo…
De livros de legislação do período anterior à Independência do Brasil ao mais atual sistema de localização digital de decretos, leis e resoluções, a Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa ultrapassou neste mês de setembro a meta de 600 visitantes. O objetivo, agora, segundo a coordenadora Neide Maria da Silva Carvalho, é ampliar a marca com…
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