Presidentes de subseccionais denunciam retaliação de Viana em repasses da OAB-BA

Advogados integrantes de subseccionais baianas com presidentes que não apoiaram a candidatura do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, nas eleições passadas denunciaram nesta terça-feira (27) o mandatário da entidade de prejudicar a distribuição de recursos para as localidades por uma questão política. De acordo com a presidente…

Presidente do TJ-BA é alvo de ação por pedaladas fiscais e pode ter cargo cassado

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pode ser afastado do cargo, caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceite uma denúncia sobre supostas “pedaladas fiscais” cometidas durante a gestão. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) acusa o desembargador de ter promovido as pedaladas ao não lançar as…

Município de Miguel Calmon firma TAC para retirar nome de pessoas vivas de bens públicos

Praças, ruas, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza deverão mudar de nome para deixar de fazer homenagens a pessoas vivas no município de Miguel Calmon. O compromisso foi firmado pelo Município e pela Câmara de Vereadores da cidade, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado hoje, dia 27, com o promotor de Justiça…

MP promove reunião para evitar fechamento de emergências obstétricas em Salvador

O Ministério Público estadual promoveu ontem, dia 27, reunião com diversos atores da rede suplementar de saúde que operam em Salvador para evitar o anunciado fechamento de emergências obstétricas na cidade e enfrentar o problema de falta de vagas das unidades na capital, a partir de soluções sistêmicas que recuperem e ampliem o número de…

Varas do TRT5-BA comemoram bons resultados em solenidade de premiação

As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), iniciaram em 2014, 38.118 execuções processuais e concluíram 47.779, gerando o saldo positivo de 9.661 de encerramento de processos. Este foi o maior destaque de relatório apresentado na manhã desta terça-feira (27/10), pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TRT5, durante a cerimônia de premiação…

STF extingue ação que pretendia incorporar terras baianas ao Estado do Espírito Santo

O Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, extinta a ação cível proposta pelo Estado do Espírito Santo que pretendia a revisão de seu território, com o avanço em terras baianas até o Rio Mucuri. Em litígio, mais de 1.200 km2 de área que, regular e historicamente, pertence ao Estado da Bahia. Por decisão unânime do…