A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, reafirmando o seu compromisso de garantir o acesso à justiça para toda a população do Estado, inclusive comunidades indígenas no território, promoveu reunião com representantes do movimento indígena na tarde desta segunda-feira, 13, na sua sede administrativa. A reunião tinha como objetivo discutir a situação de…
O juiz Vanderley Andrade de Lacerda, da Vara Criminal da Comarca de Casa Nova, no norte da Bahia, é um dos premiados do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. A sentença do juiz, de maio de 2012, foi inscrita, no ano passado, na categoria “Prevenção e Combate à Tortura” do…
Na tarde desta segunda-feira (13) o vereador Joceval Rodrigues (PPS) contou, em primeira mão à Rádio Metrópole, que, após uma matéria publicada no jornal da Metrópole, um projeto de lei será protocolado para proibir a utilização de jalecos em locais públicos por profissionais da área da Saúde. O parlamentar salientou a importância da denúncia feita pela Metrópole e a…
Motoristas têm sido surpreendidos ao entrarem, por engano ou para aguardar alguma pessoa por pouco tempo, no terminal rodoviário de Salvador. Sem opção de retorno ou de local para estacionar temporariamente, eles têm sido obrigados a ingressar no estacionamento privado da Bahia Park e forçados a pagar o valor de uma hora mesmo tendo permanecido…
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 13, que vai afastar temporariamente ministros denunciados e em caráter definitivo aqueles que virarem réus. O anúncio ocorre em um momento em que o governo é acusado por oposicionistas de articular para abafar a Operação Lava Jato. “Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, recomendou nesta segunda-feira, dia 13, ao prefeito e ao secretário de saúde do Município de Teixeira de Freitas que adotem as medidas necessárias para que o Município assuma todo e qualquer serviço de saúde que deveria ter sido prestado pelo Instituto…
O trabalho que será realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Projeto Axé, após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Financeira, para a elaboração da pesquisa-ação de diagnóstico quantitativo e qualitativo da referida população em situação de rua na cidade de Salvador – crianças, adolescentes, jovens e famílias já…
O TRT5 lançou nesta segunda-feira (13) o seu novo portal, que incorpora o que há de mais moderno nos protocolos de acessibilidade, responsividade e legibilidade, além de ter mais interação com as redes sociais. O portal será disponibilizado no mesmo endereço do anterior: www.trt5.jus.br. As melhores configurações dos navegadores são: Firefox 41 ou superior, Internet Explorer 10…
O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática de assédio moral contra seus funcionários. A condenação se deu pelo fato de o banco não garantir um ambiente profissional saudável e condições dignas de trabalho na agência do município de…
Está sendo discutido na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode instituir o exame toxicológico, conhecido como teste de droga, como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo, segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é ter mais rigor na emissão das habilitações e prevenir acidentes evitando que pessoas dirijam sob…
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