O reajuste dos servidores do Poder Judiciário poderá ser votado nesta quarta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados, depois que de um acordo ocorrido na reunião dos líderes dos partidos da Casa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O projeto de autoria do próprio Supremo prevê reajuste escalonado de…
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promove nos dias 28 e 29 desse mês, o II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI). O evento acontece no auditório do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A abertura acontecerá no dia 28, às 9h30, com as palestras…
A juíza federal da 1ª Vara da Subseção de Feira de Santana Karin Medeiros condenou José Rogério de Almeida Cruz, ex-gerente da agência da Caixa do município a ressarcir integralmente o dano de RS 3.606.499,50, a ser atualizado e com incidência de juros; multa de 100 mil; perda da função pública; proibição de contratar com…
Um traficante de pássaros foi preso e 123 animais silvestres encontrados em cativeiro foram apreendidos nesta segunda-feira, 25, durante o primeiro dia da 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que passará por dez municípios da região do Vale do São Francisco. A operação também apreendeu 60 litros de agrotóxicos vencidos, comercializados ilegalmente,…
Acatando as argumentações do processo movido pelo Ministério Público da Bahia, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto expediu decisão para demolição de partes do conjunto habitacional Ceasa que fica ao lado do conjunto que será inaugurado por Dilma nesta quarta-feira (25). As casas fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Todas as construções, a…
Um mutirão de exames de paternidade – DNA foi realizado pela Defensoria Pública do Estado – DPE/BA no município de Santo Amaro. Foram realizadas 13 coletas de crianças sem a paternidade reconhecida na certidão de nascimento. As coletas aconteceram no salão do Júri no Fórum da comarca no dia, 20. Para a defensora pública Martha…
Duas agências bancárias foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA) após denúncias feitas pelos consumidores. As autuações foram no Banco Itaú, localizado na Avenida Estados Unidos no bairro do Comércio e no , localizado na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Shopping da Bahia. Segundo o Procon-BA, as autuações ocorreram devido ao descumprimento, por…
A OAB/RJ protocolou, nesta segunda-feira, dia 25, requerimento na Câmara dos Deputados e ofício na Procuradoria-Geral da República, denunciando o deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura pela “homenagem” ao coronel Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, feita por Bolsonaro no voto pelo impeachment da presidente…
Casais homoafetivos interessados em participar do mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para celebração de casamento podem procurar a sede da instituição em Camaçari durante maio, que marca o mês da diversidade. A partir da próxima segunda-feira, 02, a Defensoria Estadual realizará cadastramento para casais do mesmo sexo que desejem…
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a proibição da cobrança da taxa de 10% sobre serviços em bares, restaurantes, hotéis, lanchonetes e similares em todo o estado. A proposta é do deputado estadual Marcell Moraes (PV) e prevê a proibição do percentual na conta final do consumidor. No entanto, o…
Send this to a friend