O ministro Edson Fachin, do STF, acolheu pedido do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e converteu as prisões do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud em preventivas. Segundo Fachin, as medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP não se revelam adequadas para garantir a instrução criminal e evitar a reiteração delituosa.…
A titular da 10ª Vara do Trabalho de Salvador, juíza Mônica Aguiar Sapucaia, empossou, na manhã desta quinta-feira (14), o novo diretor de secretaria da unidade, Vitor Felipe Nunes Coelho. A solenidade foi secretariada pela servidora Milena Bulhões Vaz e prestigiada por outros servidores. Servidor do TRT5-BA desde março de 2010, Vitor é analista judiciário…
O Desembargador Jirair Aram Megueiran, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 12 de setembro, deferiu medida liminar assegurando a uma estudante baiana, formanda na Universidade Aquino Bolívia (UDABOL), o direito de se inscrever no processo de Revalidação de Diploma Médico Emitido no Exterior, o Revalida. O exame, que acontece no próximo dia 24 de setembro,…
O ministro Luiz Edson Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de enviar à Câmara dos Deputados a nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, apresentada nesta quinta-feira (14). Temer foi novamente denunciado ao STF pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, desta vez pelos crimes de organização…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente da República, Michel Temer, pela segunda vez nesta quinta-feira. A nova denúncia é pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. A decisão do procurador-geral foi por oferecer uma única denúncia, envolvendo fatos relacionados aos dois crimes, e não duas, como se cogitou até esta…
A Justiça do Distrito Federal negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que ele fosse transferido para prisão domiciliar ou, como alternativa, para uma prisão militar. De acordo com a defesa, Geddel sofre ameaças de outros presos do complexo da Papuda, no DF, onde ele cumpre prisão preventiva. Ao negar o pedido,…
O ex-jogador Edílson “Capetinha” não compareceu a audiência agendada para esta quinta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), sobre o processo referente a dívidas trabalhistas de cerca de R$ 8,5 milhões de empresas em que ele é sócio. Devido a ação, bens avaliados em R$ 6 milhões do ex-jogador foram bloqueados pela Justiça desde…
Para reafirmar os direitos dos assistidos na tragédia de Mar Grande, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Especializada Cível e Fazenda Pública, ajuizou uma ação contra a CL Empreendimentos LDA, com o objetivo de garantir a disponibilidade financeira para pagamento de futuras indenizações em favor dos assistidos da Defensoria Pública.…
Após dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao ano de 2016 colocarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última posição em relação ao índice de atendimento à demanda (IAD) e à taxa de congestionamento (TC), a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, se manifestou. Em uma circular, a…
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi criada em 2010 com o objetivo de facilitar a comunicação entre o Órgão e os cidadãos. O principal objetivo da Ouvidoria é atender às críticas, reclamações, elogios feitos pelos eleitores e com isso, possibilitar cada vez mais, a melhoria dos serviços prestados. Acesse o site…
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