O presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (12). A aposentadoria do ministro na corte foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do “Diário Oficial da União” (DOU). Para a vaga de Mello, Bolsonaro já antecipou que irá indicar o advogado-geral da União (AGU),…
O plenário do Senado Federal aprovou as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para o cargo de ministros do TST. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (7). O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foi indicado para ocupar vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em abril deste ano.…
Viúva do capitão Adriano da Nóbrega, Júlia Emília Mello Lotufo, está perto de homologar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e o Ministério Público estadual do Rio. Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, ela negocia com os procuradores com apoio do advogado, o ex-senador Demóstenes Torres. Júlia viveu um relacionamento…
A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (8), mandado de busca contra um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Barreiras. O alvo é acusado de assédio sexual e moral contra alunas do instituto. De acordo com uma publicação no site do IFBA, 17 casos de assédio foram denunciados entre 2015…
A delação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, e de seu filho Vasco Rusciolelli, já foi homologada pela Justiça. A informação consta em uma nota de rodapé da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra 16 envolvidos na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças ligadas…
As gêmeas Marina e Sofia, de 17 anos, filhas do apresentador Gugu Liberato, foram emancipadas pela mãe, a médica Rose Miriam di Matteo. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da ‘Folha de S.Paulo’, as adolescentes estavam insatisfeitas com a falta de informações sobre o processo de inventário do pai e a administração dos…
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulamentar a existência do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) e de seus conselhos regionais (Crefs). O objetivo da proposição, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, é “oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento…
O senador Romário conseguiu que a Justiça, a 14ª Câmara Cível do Rio, suspendesse o leilão de lancha, casa e dois carros dele. O pregão iria ser feito par apagar uma dívida de R$ 40 milhões do senador. O lance mínimo da casa da Barra é de R$ 6 milhões. Os bens avaliados em 8…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, entrou com um pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo que os prazos físicos voltem a tramitar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Além de pedir o retorno dos prazos dos processos físicos, apontando, inclusive, que o TRF1 assim já procederá no âmbito…
O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado na noite desta quarta-feira (7) das dependências da Polícia Legislativa, onde estava preso por determinação do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM). Dias prestou depoimento durante mais de sete horas à comissão parlamentar de inquérito, desde o período da…
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