O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 6, uma resolução que estabelece o limite de até 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. O texto da resolução foi aprovado por unanimidade, durante a 319ª sessão ordinária. A resolução também estabelece as situações em que a Justiça deverá comunicar…
Neymar teve o caso de violação cibernética encerrado envolvendo a acusação de estupro contra Najila Trindade, em 2019. A informação foi divulgada pela agência Associated Press, nesta quinta-feira (8). O juiz responsável pelo caso foi Marcel Laguna Duque Estrada. Além das alegações de estupro de Najila, Neymar ainda estava envolvido em violações de crimes cibernéticos por divulgar…
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 7, o presidente Bolsonaro disse que acabou com a operação Lava Jato “porque não tem mais corrupção no governo”. “É uma satisfação que eu tenho em dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato,…
A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (8), mandados de busca na sede do Governo do Amazonas, em Manaus, além da casa e gabinete do vice-governador do AM, Carlos Almeida. São ainda alvos de ordens de prisão o ex-secretário de Saúde, Rodrigo Tobias e a ex-secretária executiva da pasta, Daiana Souza. A ação faz…
* Janaína Abreu é advogada, atuante na área do Direito Civil e Direitos Humanos. Pós-graduanda em Compliance e Integridade Corporativa (PUC-MG). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/BA. A advocacia é considerada uma das atividades essenciais para a administração da justiça, uma vez que exerce função social no que tange as…
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi intimada na noite desta terça-feira (6) a se apresentar, em 48 horas, na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) para colocar a tornozeleira eletrônica. A parlamentar, que é pastora e cantora gospel, é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado. No último dia 24, ela virou ré…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital”. O objetivo é executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª Sessão Ordinária. A escolha pelo…
O Ministério Público da 1ª e 2ª zonas eleitorais, em São Paulo, instaurou um procedimento de investigação para apurar as denúncias sobre disparos em massa por WhatsApp e extração de dados de eleitores do Instagram e Facebook na eleição municipal, informa o jornal Folha de S. Paulo. Reportagem da própria Folha desta terça-feira (6) revelou…
O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos últimos dias, o Estadão consultou universidades citadas no currículo apresentado por Marques sobre os cursos que ele afirma ter feito. No documento que enviou ao…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou à Polícia Federal dados coletados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que aponta suposto esquema de “linchamento virtual”, com uso de notícias falsas, envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A informação é da Folha. Os documentos foram entregues durante a oitiva do parlamentar,…
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