TJ estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, considerando a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19. O decreto determina que: Art. 1º Qualquer magistrado, servidor, colaborador ou estagiário que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor…

Advogados reclamam de ambulantes em frente a sede da OAB

Advogados denunciam que estão tendo dificuldades para acessar a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em razão da aglomeração dos ambulantes em frente ao prédio do órgão. Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da Ordem, Fabrício Castro, revelou que a situação no entorno é “completamente caótica”. “Sabemos como é delicada a questão dos…

Justiça Federal autoriza pais a cultivarem maconha para tratamento do filho

O juiz Federal Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª vara Federal Criminal do TRF da 1ª região, concedeu liminar para autorizar os pais a cultivarem até vinte plantas de Cannabis Sativa para fins medicinais e terapêuticos para tratamento de filho com esclerose tuberosa, síndrome convulsiva refratária e transtorno do espectro autista. A família ajuizou o…

Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do coronavírus

Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 12, a portaria 356/20 que regulamenta a lei 13.979/20 e estabelece medidas de enfrentamento do novo coronavírus no território brasileiro. O decreto é fundamentado na declaração de emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS em 30 de janeiro deste ano. Segundo a portaria, uma das medidas que será adotada é o…

Justiça considera improcedente ação de Von Richthofen contra produtora de filmes

A Justiça considerou improcedente a ação impetrada por Suzane Von Richthofen contra a empresa Santa Rita Filmes, responsável pela produção dos longas “A Menina Que Matou Os Pais” e “O Menino Que Matou Meus Pais”. A decisão, que foi favorável a produtora em primeira instância, já foi transitado em julgado e não impedirá a estreia…

TRT reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo em SP

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) reconheceu que existe vínculo empregatício entre um entregador e o aplicativo Rappi. Cabe recurso. O desembargador relator, Francisco Ferreira Jorge Neto, entendeu que há “pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação”, elementos que caracterizam um vínculo trabalhista. Francisco Ferreira considerou que a pessoalidade ficou caracterizada,…

Após interpelação, Igor Kannário prestará esclarecimentos sobre caso da PM à Justiça

Envolvido em polêmica após falas direcionadas aos policiais militares no Carnaval, o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) informou, nesta quarta-feira (11), que prestará esclarecimentos à Justiça. No comunicado divulgado pela assessoria do artista, após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia ajuizar, na segunda-feira (9), uma interpelação criminal contra ele, Kannário afirmou que…