Aposentadoria de Marco Aurélio Mello no STF é publicada no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (12). A aposentadoria do ministro na corte foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do “Diário Oficial da União” (DOU). Para a vaga de Mello, Bolsonaro já antecipou que irá indicar o advogado-geral da União (AGU),…

Senado aprova indicados de Bolsonaro para o TST

O plenário do Senado Federal aprovou as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para o cargo de ministros do TST. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (7). O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foi indicado para ocupar vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em abril deste ano.…

Viúva de Adriano da Nóbrega fecha delação premiada com MP, diz coluna

Viúva do capitão Adriano da Nóbrega, Júlia Emília Mello Lotufo, está perto de homologar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e o Ministério Público estadual do Rio. Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, ela negocia com os procuradores com apoio do advogado, o ex-senador Demóstenes Torres. Júlia viveu um relacionamento…

Faroeste: Delação de Sandra Inês Rusciolelli é homologada; desembargadora cita SSP-BA

A delação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, e de seu filho Vasco Rusciolelli, já foi homologada pela Justiça. A informação consta em uma nota de rodapé da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra 16 envolvidos na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças ligadas…

Filhas de Gugu são emancipadas e tentam fazer mãe ser reconhecida como esposa na Justiça

As gêmeas Marina e Sofia, de 17 anos, filhas do apresentador Gugu Liberato, foram emancipadas pela mãe, a médica Rose Miriam di Matteo. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da ‘Folha de S.Paulo’, as adolescentes estavam insatisfeitas com a falta de informações sobre o processo de inventário do pai e a administração dos…

Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulamentar a existência do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) e de seus conselhos regionais (Crefs). O objetivo da proposição, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, é “oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento…

OAB-BA pede providências ao CNJ para que os prazos físicos voltem a tramitar no TJ-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, entrou com um pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo que os prazos físicos voltem a tramitar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Além de pedir o retorno dos prazos dos processos físicos, apontando, inclusive, que o TRF1 assim já procederá no âmbito…

Ex-diretor da Saúde paga fiança de R$ 1,1 mil e deixa Polícia Legislativa, onde estava detido

O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado na noite desta quarta-feira (7) das dependências da Polícia Legislativa, onde estava preso por determinação do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM). Dias prestou depoimento durante mais de sete horas à comissão parlamentar de inquérito, desde o período da…