A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça Federal ordenou que o município baiano de Itapetinga, distante 580km de Salvador, regularize o Parque Zoobotânico da Matinha junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto…
Por meio de liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo contra o promotor Almiro Sena, ex-secretário da Justiça da Bahia, exonerado do cargo em janeiro de 2014 após denúncias de assédio sexual e moral contra servidoras da pasta. Com a decisão, a Corte Constitucional impede que qualquer ato seja praticado no processo…
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, reuniu-se hoje (07) com os procuradores do Estado do Tocantins, Nivair Vieira Borges, representando o procurador geral do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, e Márcio Junho Pires Câmara, além de técnicos de ambos os estados para dar continuidade ao trabalho de demarcação dos…
Completando nesta quarta-feira (6) 21 dias de vida, a bebê Makeda Foluke ainda segue sem uma certidão de nascimento. O bombeiro Cizinho Afreeka e professora de educação física Juliana de Paula, pais da pequena, ainda não conseguiram registrar a filha após o nascimento, porque o cartório do 2º distrito de São João de Meriti, na…
O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes,…
Os servidores do estado da Bahia iniciaram por volta das 9h desta quinta-feira (7) um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os trabalhadores reivindicam o pagamento do reajuste linear da categoria, retorno do adicional por insalubridade, entre outros pontos. Segundo os manifestantes, a data base dos servidores estaduais foi dia 1º de…
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (7) que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e discordou do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que apresentou parecer favorável ao seu impedimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. “O relator, obviamente, tem liberdade para formar a opinião…
O juiz de Direito Vanderley Andrade de Lacerda condenou o réu Fábio de Araújo Passos a pena de 20 anos de reclusão por homicídio qualificado devido a motivo torpe com recurso que impossibilitou a vítima, Jânio de Sousa Santos, de defender-se. O Tribunal do Júri foi realizado na Comarca de Casa Nova, no Norte do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 11 e 12 de abril curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial para preparar servidores e voluntários na cultura da pacificação no Judiciário brasileiro. Esta é a 24ª edição do curso aplicado pelo CNJ e destinado à formação de instrutores. A formação de especialistas em…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na região de Mariana (MG). Os restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce. A mineradora fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a…
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