A comissão de reforma referente às leis estaduais do Sistema dos Juizados Especiais promoveu, na última sexta-feira (16), a última reunião antes da apresentação da minuta ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha. Com atribuição de revisar e propor alterações também no Regimento Interno dos juizados, a comissão é formada pelos…
Parcelamento de débitos já pode ser feito pela internet. A OAB da Bahia publicou edital no Diário do Poder Judiciário, em 1º de outubro, convocando todos os advogados e advogadas inscritos nesta Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições da OAB-BA quanto ao triênio 2016/2018, a serem realizadas no…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu mudar o registro de nascimento de uma transexual sem necessidade de ajuizar uma ação pela primeira vez em sua história. Através de uma averbação do documento, foi possível mudar o nome e o sexo da certidão de nascimento de Palloma Oliveira de Almeida, de 32 anos, nascida em…
Assista ao vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sobre a implantação do PJe-JT na cidade de Ipiaú, que também ganhou nova sede. (Fonte: TRT5)
A administração do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, nº 285, Comércio, informa que não poderá mais receber guias do Banco do Brasil, devido ao grande número acumulado durante a greve dos bancos. Enquanto o movimento permanecer, as guias não poderão ser processadas. (Fonte: TRT5)
A Justiça Restaurativa na perspectiva dos direitos humanos é o tema do debate promovido pela Universidade Católica do Salvador, com a participação da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro será realizado no dia 20 de outubro, terça-feira, às…
Aulas na UFBA recomeçam nesta segunda (19), após 140 dias de paralisação. Conforme calendário definido em reunião, primeiro semestre de 2015 termina em novembro. O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou, em entrevista à Jornal local, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de…
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (16/10), durante sua 32ª sessão, a manutenção do valor da anuidade de R$ 650 para 2016, o mínimo recomendado pelo Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais em novembro de 2013. A proposta teve como relator o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Carlos Medauar.…
Acompanhar de perto a evolução dos jovens que estão sendo beneficiados com projeto de aprendizagem para o trabalho, realizado em parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Esse foi o objetivo da visita institucional da procuradora regional do trabalho Virginia Senna, acompanhada da…
Segundo a denúcia, José Rubens de Santana Arruda utilizou recursos do Fundeb para contratar a empresa RR Construções e Serviços com superfaturamento superior a 10 mil reais. O ex-prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, foi denunciado por ter superfaturado, em mais de dez mil reais, obras realizadas em uma escola. O fato ocorreu…
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