Mutirão em Feira de Santana analisa 230 processos e libera 20 presos provisórios

O mutirão carcerário, promovido pela Vara de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Feira de Santana, concluiu, na última sexta-feira (9), a análise de 230 processos. Iniciados em 1º de outubro, os trabalhos resultaram na liberação de 20 presos provisórios, 196 despachos proferidos, uma sentença e 46 decisões interlocutórias. Foram priorizados os processos…

CNJ atende OAB da Bahia e suspende cobrança antecipada de custas no processo penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, deferiu liminar, a pedido da OAB da Bahia, suspendendo a cobrança antecipada de custas nos processos penais pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). A liminar foi concedida num Pedido de Providências da OAB-BA, de iniciativa do conselheiro federal Maurício Vasconcelos, que requereu que o CNJ declarasse…

Parceria do TJBA com instituições acadêmicas forma novos mediadores judiciais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia capacitou nesta sexta-feira (9) a primeira turma de mediadores formada em parceria com a Universidade Federal da Bahia e outras instituições acadêmicas. Entre os instrutores, estavam Laércio da Silva Assunção, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ana Paula Rocha do Bonfim, professora da Universidade Federal…

TJ-BA divulga nota de repúdio ao protesto de advogados na visita de Eserval Rocha a Jequié

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) emitiu nota repudiando o protesto feito por advogados durante a visita do desembargador Eserval Rocha, na última quarta-feira (7/10), a Jequié. Para o TJ-BA, os atos praticados nas dependências do Fórum Bertino Passos foram “lamentáveis”. Na nota, o tribunal afirma ainda que o presidente da OAB…

CNJ defere liminar que impede transferência de varas comuns para Imbuí

O Conselho Nacional de Justiça deferiu o pedido liminar Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para impedir que quatro varas da Justiça comum sejam transferidas para o Fórum Regional do Imbuí, criado unicamente para abrigar o Sistema dos Juizados Especiais. Um dos argumentos utilizados para cassar o decreto assinado pelo presidente do…