O burburinho jurídico da semana será no Palácio da Reitoria da UFBA, às 19h, nesta quarta-feira, (30). A Desembargadora Maia Adna Aguiar, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, comanda a solenidade de entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa. Entre os agraciados,…
Numa ação inédita no Brasil, o Tribunal do Júri de Itabuna, no sul da Bahia, realizou nesta terça-feira (29), um julgamento com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), tendo cerca de 40 jovens com deficiência auditiva na plateia. O julgamento teve a participação de três professores de libras, os quais se revezaram a cada…
Uma pesquisa realizada com 15 tribunais de Justiça do país revela que 73% dos magistrados recebem salários acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil. A pesquisa não avaliou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A pesquisa, realizada pelo Portal 360, afirma que não é ilegal um juiz recebe uma remuneração…
Um novo julgamento do processo que acusa nove músicos da banda New Hit e um ex-policial militar de envolvimento em estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, realizado nesta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) condenou oito dos suspeitos e diminuiu a pena inicialmente dada de 11 anos e oitos…
A defesa de Rodrigo Rocha Loures entrou com novo pedido no STF para suspender o inquérito no qual é citado junto com Michel Temer por obstrução de Justiça. No início de agosto, já havia feito o mesmo pedido, alegando ilegalidade das provas produzidas pela PF e MPF. Esse é o inquérito que gerou a denúncia de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta terça (29), por 9 votos a 1, a desembargadora Kenarik Boujikian, que em fevereiro deste ano foi punida com uma censura administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ter libertado, em 2015, 11 réus presos provisoriamente. À época, a desembargadora tomou a decisão após…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira (28) que juízes e desembargadores do Acre que receberam uma gratificação de nível universitário devolvam os valores aos cofres públicos, com juros e correção monetária. “As gratificações de nível universitário não são apenas ilegais, como também descaradamente inconstitucionais. Sob essa ótica, a…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, será agraciado, nesta quarta-feira (30/8), com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa – no Grau Grande Oficial. O evento ocorrerá às 19h, no salão nobre do Palácio da Reitoria da Universidade…
O Bahia rebateu a acusação do Ministério do Trabalho de que estaria promovendo o trabalho de crianças de 14 anos no clube. O órgão informou na última segunda-feira (28) que identificou oito jovens nessas condições durante fiscalização realizada entre os meses de julho e agosto em parceria com o Ministério Público do Trabalho da Bahia. Por meio de…
Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área…
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