A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28). Procurada, a assessoria de Serra…
“Mulher em Foco” foi o tema do seminário promovido pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) e da Comissão Especial da Mulher Advogada, na última sexta-feira (25/08). Realizado gratuitamente na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, o evento contou com o debate dos principais problemas da mulher…
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo. PRIORIDADE A determinação da…
O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Os crimes são praticados por companheiros ou ex-companheiros. Na semana passada, ao menos cinco casos foram registrados só em São Paulo. Entre…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira…
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca morreu na manhã desta segunda-feira (28) em Salvador. O magistrado, que é pai do vice-presidente da corte eleitoral baiana, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, faleceu no Hospital Aliança, em Salvador. O sepultamento acontecerá nesta terça-feira (29) às 10h, no cemitério Campo Santo, na Federação. O desembargador exerceu a vice-presidência do TRE-BA…
A Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), e mais seis pessoas, por participação em um esquema de corrupção da Transpetro (Petrobras Transporte S.A).…
O expediente forense, a distribuição de processos e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Varas de Família da Comarca de Salvador estarão suspensos entre os dias 28 de agosto a 5 de setembro, conforme decreto judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (24). O decreto determinou a transferência…
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, participou, na noite da última quarta-feira (23), da abertura do II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no Cinema-UCI Orient do Shopping Barra. Realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF/BA, o evento reúne profissionais da área jurídica de todo o país, para discutir o…
O Shopping Piedade foi condenado a indenizar mãe e filha em R$ 10 mil por um acidente com brinquedo durante as comemorações do Dia das Crianças no estabelecimento. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) majorou a indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A relatora do caso foi a…
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