Ministro do STF causa confusão ao recusar passar por detector de metais em aeroporto

Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo. De acordo com o portal Amo Direito, um funcionário responsável pela revista teve…

TRT5-BA abre inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já está recebendo inscrições de processos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 27 a 31 de maio. Para participar, basta a parte envolvida acessar o site do Cejusc, preencher os dados e solicitar uma audiência, ou ainda, enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br com…

OAB-BA julga inconstitucionalidade nos gastos com inativos do TJBA

O Conselho Pleno da OAB-BA julgou, nesta sexta-feira (5), inconstitucional os gastos com pessoal inativo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi votada durante sessão do Conselho Seccional e sua aprovação ocorreu por unanimidade. De acordo com o relator da pauta, o conselheiro seccional João Francisco Rosa, agora todas as medidas judiciais…

Deputado propõe PL para tornar obrigatória presença de enfermeiros em ferry boat

Um projeto apresentado pelo deputado estadual Jurailton Santos (PRB), na Assembleia Legislativa, propõe tornar obrigatório a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Bahia com capacidade igual ou superior à 500 passageiros. Ao justificar a proposta, o parlamentar considerou o grande número de pessoas acomodadas…

Liminar garante direito ao silêncio a engenheiros na CPI sobre Brumadinho

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir a dois engenheiros o direito ao silêncio em depoimento marcado para esta quarta-feira (3) na CPI que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). No HC, Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd Bureau de Projetos, sustentam que foram convocados pela CPI instaurada…

Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em SP

A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores…