O humorista Carlinhos Maia, que recentemente se envolveu em mais um polêmica por rabiscar um quadro em um hotel em Aracaju, será processado pela autora da obra de arte após ela constatar um ato de “vandalização” na peça. Laudice Rocha usou suas redes sociais para comunicar que entrará na Justiça contra o humorista. “Com tristeza…
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido. Trechos que versavam sobre a opção da mulher de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado…
O deputado estadual Robinson Santos Almeida (PT-BA) foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 23 dias de prisão por calúnia e difamação contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a mãe dele, a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães. Os crimes ocorreram em uma publicação no Facebook no…
O nome do presidente Jair Bolsonaro apareceu pela primeira vez na investigação que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Sul da capital, local onde mora o presidente…
A Polícia Civil do RJ prendeu, na manhã de hoje (30), os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. De acordo com o G1, os mandados de prisão preventiva, expedidos ontem (29), foram cumpridos às 6h30. O casal estava em casa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio. É a quinta vez que Garotinho…
* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. L.LM em Direito Empresarial pela FGV. Pós-Graduando em Direito Minerário pelo IBDM – CEDIN Educacional. Vice-Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de…
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça, 29, que errou sobre a publicação do vídeo com hienas e leões no Twitter. O conteúdo foi apagado pouco tempo depois, após repercussão negativa. No vídeo, publicado nesta segunda-feira, 28, um leão representa o presidente prestes a ser atacado por hienas, as quais representam partidos como o PT, além de…
A defesa do ex-presidente Lula acionou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância. O caso será analisado amanhã na 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4). Se isso acontecer, a…
Um participante do quadro “Quem quer ser um milionário”, do programa Caldeirão do Huck, no último sábado (26), causou inquietação na internet pela pouca idade do rapaz e pela quantidade de livros que ele disse ter lançado. Outra coisa que chamou a atenção dos internautas foi o fato do rapaz dizer que era confundido com…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que…
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