Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert

A apresentadora Fernanda Lima será indenizada em R$ 50 mil por publicação que falava em suposta traição por seu marido, Rodrigo Hilbert. Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ, que também determinou a exclusão do conteúdo. Fernanda Lima ingressou com ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória alegando que foi vítima de…

Oposição vai ao MP para garantir proteção a jornalista do The Intercept

Partidos de oposição preparam representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta à investida da Polícia Federal contra Glenn Greenwald, um dos fundadores do The Intercept Brasil, de acordo com a coluna Painel, da Folha. A PF solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) um relatório sobre as atividades financeiras do jornalista. Segundo Marcelo Freixo…

TJ-BA vai apurar repasse de informações privilegiadas a advogado Cosme Araújo Santos

A desembargadora Lisbete Teixeira, Corregedora Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instaurou uma sindicância contra juízes da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, no sul do estado, para apurar a declaração do advogado Cosme Araújo Santos, de que eles lhe teriam passado informações privilegiadas de supostas movimentações processuais. O advogado ficou conhecido no país…

TJ-BA pede perdão a líder do Candomblé por injustiças e intolerância cometidas no passado

O desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediu perdão, em nome do Judiciário, a Ialorixá Carmen Oliveira da Silva, conhecida como Mãe Carmen do Gantois, pelas diversas situações de intolerância religiosa ocorridas nos séculos passados. O pedido de…

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, a PEC 17/19, de autoria do senador Eduardo Gomes, que inclui a proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O texto foi relatado pela senadora Simone Tebet. O texto foi aprovado com 65 votos favoráveis em primeiro turno e 62 favoráveis no segundo,…