Devido ao treinamento e simulação de funcionamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas de Simões Filho, de 5 a 16/10, o atendimento nas unidades está modificado. No período, as VTs realizam pagamentos das 9 às 12 horas e recebem apenas casos urgentes, conforme Provimento GP/CR 1/2015. Fonte: TRT-5
Começa na próxima quarta-feira (7), às 19h30, o VII Seminário de Esporte, Justiça Desportiva & Direito Desportivo do Trabalho, no Hotel Sheraton, em Salvador. O evento, que acontece durante os dias 7, 8 e 9/10 é promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). No encontro, advogados, atletas, jornalistas e atletas discutirão diversos assuntos…
O Ministério Público estadual recomendou ao delegado da Polícia Civil de Catu uma série de medidas a serem adotadas para conclusão de inquéritos policiais no Município. No documento, assinado pela promotora de Justiça Anna Karina Omena Vasconcellos Senna, foi recomendada a realização de um levantamento de todos os inquéritos policiais pendentes, com indicação de numeração…
A Presidência do Tribunal de Justiça determinou, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (5), a realização de recadastramento de todos os servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia. O recadastramento, obrigatório para os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, da capital e interior do Estado, será realizado em duas etapas. Na…
Todas as comarcas baianas de Entrância Final – aquelas com pelo menos 150 mil habitantes – irão receber varas da Infância e Juventude. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (5) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, durante a instalação da vara especializada em Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado.…
Ofício Circular nº 062/2015/COJE – A Coordenação dos Juizados informa aos usuários do Sistema PROJUDI as seguintes melhorias no Sistema: – Implementação: Modificação do fluxo processual nas Turmas Recursais após a autuação do recurso. Descrição: Após a autuação do recurso, o mesmo seguirá para caixa “Verificar Providências Iniciais”, local apropriado para prolação de atos ordinatórios,…
Foi realizada na última sexta-feira (02), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, mais uma reunião do Grupo de Trabalho criado para organização do Mutirão de Negociação Fiscal que ocorrerá na semana de 03 a 08 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.A ação decorre do Projeto de Governança Diferenciada das Execuções…
A possibilidade de uma eleição direta para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com inclusão de votos de juízes de primeiro grau, tem movimentado a Corte baiana e pode mudar todo o cenário das eleições do sucessor do desembargador Eserval Rocha. Em termo de democratização, o Tribunal de Justiça da Bahia poderá ser…
A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas comemorou o Dia do Vereador, na noite da última quinta-feira (1º/10), com a entrega do Título de Cidadão cruzalmense ao corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira. A casa legislativa homenageou o magistrado pelos relevantes serviços prestados àquele município.…
O Tribunal de Justiça da Bahia formalizou, nesta sexta-feira (2), a compra de 1,5 mil computadores que serão destinados à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), às novas varas instaladas pela administração e à atualização contínua do parque computacional do TJBA. O valor total do contrato é de R$ 4,8 milhões. O TJBA aderiu ao…
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