Em razão das grandes dificuldades enfrentadas pelos advogados no Judiciário estadual, a OAB da Bahia preparou um novo serviço para a classe. Trata-se de um inventário público com todos os processos com mais de dez anos pendentes de julgamento no estado da Bahia. O inventário está sendo construído com a participação das advogadas e dos…
As Audiências de Custódia, que passaram a acontecer na Bahia por determinação do Conselho Nacional de Justiça a partir do segundo semestre de 2015, já analisaram a situação em Salvador pelo menos 2.007 presos provisórios. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, que abraçou a causa das Audiências de Custódia por entender que desta forma…
O Ministério Público estadual ajuizou nesta quinta-feira (7) uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a ‘Amil operadora de plano de saúde’ e sua administradora ‘Aliança Administradora de benefícios de saúde’ por causa do ‘reajuste abusivo’ de 35% nas mensalidades do plano. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart,…
A OAB realiza nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. A cidade de Juazeiro, na Bahia, receberá o evento, que trará debates acerca dos desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. As inscrições já estão abertas. Segundo o presidente nacional da…
A Corregedoria Geral da Justiça promove, em maio, mutirão na 1ª Vara de Execuções Penais para a apreciação de pedidos de benefícios de sentenciados, em data a ser divulgada. A medida resulta da visita dos juízes corregedores José Reginaldo Nogueira e Liz Rezende de Andrade, e do juiz Almir Pereira, titular da 1ª Vara de…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (7) liminar (decisão provisória) no mandado de segurança apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ontem (6), advogados de Cunha entraram no STF com uma ação para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação…
Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, o secretário-geral e coordenador nacional do Exame de Ordem, Felipe Sarmento, o diretor de mercado da FGV Projetos, Sidnei Gonzalez, e o coordenador acadêmico do Exame de Ordem pela FGV, Ricardo Couto, as duas…
A Fundação César Montes (Fundacem) vai promover o Curso Sobre as Novas Regras e Proibições para as Eleições Municipais de 2016 sob a coordenação acadêmica do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves. Com ênfase nas novas resoluções do TSE, procedimentos eleitorais e partidários e ações eleitorais o curso tem três módulos presenciais, totalizando…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça Federal ordenou que o município baiano de Itapetinga, distante 580km de Salvador, regularize o Parque Zoobotânico da Matinha junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto…
Por meio de liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo contra o promotor Almiro Sena, ex-secretário da Justiça da Bahia, exonerado do cargo em janeiro de 2014 após denúncias de assédio sexual e moral contra servidoras da pasta. Com a decisão, a Corte Constitucional impede que qualquer ato seja praticado no processo…
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