A Granja Sossego, localizada no município de Entre Rios e controlada pela Capebi Agroindustrial, rebateu a denúncia do Ministério Público do Trabalho de que trabalhadores teriam sido encontrados por duas vezes em condição semelhante à de escravos e vítimas de fraudes nos registros de contratos de trabalho. Uma indenização no valor de R$ 3 milhões…
Um plano de ação para fixar limites perimetrais e fornecer estrutura adequada ao trabalho da guarda de muralhas realizado por policiais militares no Complexo Penitenciário do Estado da Bahia, localizado no bairro da Mata Escura em Salvador, deverá ser entregue ao Ministério Público do Estado da Bahia no prazo de 30 dias. O plano, que…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou nesta segunda-feira (30) a analisar quais serão os próximos passos da investigação sobre a empreiteira Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF) após a homologação das delações de executivos. A partir de agora, Janot começará a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários que foram citados…
Na tarde desta segunda-feira (30), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da homologação das delações dos executivos da Odebrecht pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e também defendeu a retirada do sigilo das delações. Para o dirigente, a transparência com o processo e a abertura do sigilo…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) aceitou prorrogar, por 90 dias, o prazo para conclusão do inquérito policial sobre o desaparecimento de Davi Santos Fiúza, 16 anos, ocorrido em outubro de 2014. O pedido foi do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações. A decisão foi tomada na sexta-feira (27), mais…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, promoveu uma audiência pública para firmar um acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, afim de resolver problemas resultantes da implantação das escolas em tempo integral no município. No encontro, a secretaria se comprometeu a estudar e implantar…
Em nova pauta para a primeira sessão plenária do ano, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, colocou para julgamento na quarta-feira, 1º/2, a ADPF 402, que discute se réus perante a Corte podem exercer cargos que estão na linha de substituição da presidência da República. O julgamento foi interrompido em novembro por pedido de…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai participar do projeto Defensoria Sem Fronteiras, uma força-tarefa convocada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, onde há o deslocamento de defensores públicos dos estados e da União para auxiliar no atendimento aos presos e seus familiares de um estado que esteja enfrentando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos após o recesso, o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (30) à possível indicação do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 11 mil associados, “a entidade insurge-se contra as posições reacionárias e conservadoras, adotadas pelo presidente do…
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