O conselho pleno da seccional baiana da Ordem dos Advogados da Brasil (OAB-BA) decidiu, na tarde desta sexta-feira (19), apoiar o impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). A decisão foi por unanimidade. Em seu voto, o relator Marcos Sampaio salientou que o pedido de impedimento é um “recurso extremo”, mas há “substância suficiente” para iniciar…
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira que ainda não foi fechado acordo de leniência com o Grupo J&F, que controla a JBS. Segundo o MPF, há um impasse em relação à multa a ser paga pela empresa. Os procuradores defendem o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em um prazo de dez anos, valor…
A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para marcar o Dia Internacional Contra a LGBTIfobia. O dia 17 de maio foi escolhido para marcar a data porque foi o dia em que a Organização Mundial de Saúde retirou o homossexualismo da lista de doenças em 1990. A procuradora federal, Deborah Duprat, informou que o…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que o cronograma para o julgamento da chapa Dilma-Temer será mantido, segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O caso deve ir ao plenário da Corte dia 6 de junho. Há um esforço conjunto no TSE para não prolongar o julgamento…
Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador prestou orientação jurídica aos feirantes e usuários da Feira de São Joaquim, no bairro da Calçada, em Salvador, na manhã dessa terça-feira (16). Cerca de 40 pessoas foram atendidas, a maioria deles com questionamentos na área previdenciária. A ação faz parte da programação em homenagem ao…
No pedido de abertura de inquérito contra o presidente de Michel Temer, o procurador-geral da República Rodrigo Janot acusa o peemedebista de envolvimento com pelo menos três crimes: corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra…
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implantação de Corredor Exclusivo de Transporte público do BRT nas avenidas Juracy Magalhães e Antonio Carlos Magalhães pela prefeitura de Salvador e a do VLT no Subúrbio da capital…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (18) que vai esperar um posicionamento das 27 seccionais da Ordem pelo país para decidir se a instituição vai ingressar, ou não, com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Segundo Lamachia, a decisão final será tomada neste sábado (20),…
Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da BahiaDesembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da BahiaNo próximo dia 26 de maio, a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, participará de um encontro dos coordenadores da campanha…
O Estado da Bahia terá que garantir urgentemente o funcionamento contínuo e ininterrupto do Hospital Geral Luiz Viana Filho (HRLVF), em Ilhéus. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi resultado de uma ação civil pública que pedia a regularização do atendimento de emergência do hospital. Constava na ação que muitas…
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