O Supremo Tribunal Federal (STF) não pode julgar se a presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu ou não “pedaladas fiscais” – isto é, atraso de repasses a bancos públicos pela execução de despesas do governo. Esta decisão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Essa é avaliação de dois especialistas ouvidos pelo jornal Tribuna da Bahia. No entendimento…
Cerca de 100 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foram abordados na seta-feira (15), durante a “1ª Operação Integrada de Fiscalização e Combate ao Trabalho Infantil”. A operação, que concentrou suas atividades na região do Centro Industrial de Aratu (CIA), em Salvador, foi realizada em parceria entre o Ministério Público estadual; Ministério do…
Com o objetivo de viabilizar a atuação dos defensores públicos nas audiências de custódia previstas para as comarcas do interior, o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, se reuniu com a corregedora das comarcas do interior do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. ” É importante que haja o diálogo…
Em sessão plenária o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º de setembro o início da vigência do novo Código de Ética da Advocacia. A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio. Por decisão do Conselho Pleno, a…
A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou na sexta-feira (15) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da lei 13.269/2016 que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicado no DOU de quinta-feira (14). A…
A partir do dia 20 de abril estarão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos, abertos a toda a população e com foco em gestão. São eles: Método de Análise e de Solução de Problemas (MASP); Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade. Os cursos foram…
O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, nesta sexta-feira (15), para juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Também foram eleitos os advogados Diego Freitas Ribeiro, Nerivaldo Sebastião de Almeida e Leonardo de Souza Reis, para compor a…
Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para…
O agravamento da situação de crise no abastecimento de água em Ilhéus, sobretudo pela escassez de água no manancial de captação da bacia do Rio Iguape, será apurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Ilhéus é diagnosticar se a crise foi agravada por…
As comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reuniram na tarde desta quarta-feira (13), para as primeiras deliberações, quando foram definidos também os presidentes de cada uma delas. A Comissão de Comunicação, da qual participa a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, sugeriu que todos os Regionais…
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