A Justiça definiu nesta quarta-feira (16) que a médica Kátia Vargas, acusada de perseguir e matar os irmãos Emanuele Gomes Dias e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, depois de uma discussão de trânsito em Salvador, vai a júri popular no dia 7 de novembro. Kátia Vargas responde ao processo em liberdade. O caso…
Estudantes de graduação da Faculdade de Direito da UFBA que fazem parte do projeto ABDECON (Associação Baiana de Defesa do Consumidor) foram premiados durante a 16ª Conferência da Academia Internacional de Direito do Consumidor, realizada entre os dias 16 e 20 de julho, em Porto Alegre/RS. O projeto, que visa a proteção coletiva dos consumidores…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participa nesta quarta-feira (16), às 17h, da inauguração das novas instalações das 5ª e 6ª Vara do sistema dos Juizados Especiais Criminais e do Núcleo da Justiça Restaurativa. A partir de agora as unidades passam a funcionar na Travessa São Marcelino,…
As mulheres gestantes ou que têm filhos de até 2 anos terão que fazer uma credencial especial para poder usar vagas especiais em estacionamentos da capital baiana. A medida foi anunciada pela Transalvador. O órgão de trânsito já começou a fazer o credenciamento gratuito de grávidas e lactantes para uso de vagas exclusivas na cidade. A…
O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou a rede Santana S/A Drogaria Farmácias por dano moral coletivo, por ferir a legislação trabalhista e limitar o acesso dos funcionários ao banheiro, durante o expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT), que solicitou a condenação ao TRT. Segundo o…
O ex-jogador Edilson Silva Ferreira, preso na terça-feira (15) por não pagar pensão alimentícia, tem outro problema na justiça com cifras milionárias. Capetinha teve bens bloqueados a pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em função de dívidas trabalhistas. O valor é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões, segundo o TRT. O diretor…
A Controladoria do Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia participou de um encontro de representantes de órgãos de auditoria interna do Poder Judiciário do estado, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, na segunda-feira (14). Foram discutidas práticas de auditoria e a melhor forma de atender as novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional…
O procurador do Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, entrou no ar na Rádio Metrópole durante a entrevista do vereador Alexandre Aleluia (DEM-BA) ao apresentador José Eduardo no Jornal da Bahia No Ar e rebateu as declarações do edil. O democrata havia ingressado na Justiça com uma ação popular contra a intenção da…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta terça-feira (15) que obteve junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decisão que obriga a Prefeitura a reduzir em R$ 0,20 as passagens de ônibus do município. Segundo o órgão, na quinta-feira (10), a Justiça aceitou recurso de apelação proposto pelo…
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na Instância Superior foi a pauta desta tterça, 15, no Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público realizado na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep. Em um tom informal, como lhe é peculiar, o defensor público Raul Palmeira, membro da…
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