OAB-BA pede reajuste da remuneração de juízes leigos nos meses de dezembro e janeiro

Em virtude da redução do número de audiências em dezembro e janeiro e, considerando o fato dos conciliadores serem remunerados por audiência realizada, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou um decreto aumentando a remuneração desses profissionais nesses meses. De acordo o decreto, em dezembro deste ano e janeiro de 2019 os conciliadores receberão o…

Comissão aprova projeto que torna crime divulgar blitz por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta (PL 7094/17) que define como crime divulgar e compartilhar em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas os locais, datas e horários de atividades de fiscalização dos agentes de trânsito. A proposta, apresentada pelo deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, altera o…

Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19). Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça…

Acordo entre MP e Iphan prevê ações no Centro Histórico de Igatu

O Ministério Público do Estado (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um acordo para conservar e proteger o Centro Histórico de Igatu, distrito do município baiano de Andaraí, na terça-feira (13). O acordo prevê o desenvolvimento do projeto Ações para Preservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu…

Secretário-geral do PP na Bahia vira réu na Justiça Federal

Ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro virou réu na Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o político é acusado de cometer irregularidades em convênio firmado com a construtora…

TJ-BA inaugura centro de solução de conflitos no Fórum Regional do Imbuí

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta terça-feira (13) o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. O equipamento foi inaugurado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, com as presenças do governador em exercício, João Leão, e do presidente da Assembleia Legislativa em exercício,…