A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O pedido, feito pelo magistrado na última sexta (16), foi assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Moro deixa o cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba para…
Em virtude da redução do número de audiências em dezembro e janeiro e, considerando o fato dos conciliadores serem remunerados por audiência realizada, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou um decreto aumentando a remuneração desses profissionais nesses meses. De acordo o decreto, em dezembro deste ano e janeiro de 2019 os conciliadores receberão o…
Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto. Na…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta (PL 7094/17) que define como crime divulgar e compartilhar em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas os locais, datas e horários de atividades de fiscalização dos agentes de trânsito. A proposta, apresentada pelo deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, altera o…
O juiz federal Timothy J. Kelly concedeu ordem temporária em favor da CNN e ordenou que a Casa Branca devolva a credencial do correspondente-chefe da emissora, Jim Acosta. O jornalista havia sido banido de trabalhar na sede do governo depois de discutir com o presidente Donald Trump durante uma entrevista coletiva. A ação da CNN,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19). Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça…
O Ministério Público do Estado (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um acordo para conservar e proteger o Centro Histórico de Igatu, distrito do município baiano de Andaraí, na terça-feira (13). O acordo prevê o desenvolvimento do projeto Ações para Preservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu…
Ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro virou réu na Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o político é acusado de cometer irregularidades em convênio firmado com a construtora…
Doenças consideradas erradicadas estão voltando a ser registradas no território brasileiro por conta da não vacinação da população. A decisão de não ir aos postos levar os filhos para receber as “picadinhas” ou gotinhas acaba gerando uma conta maior com o risco de adoecimento e até mesmo de epidemias de doenças já eliminadas no Brasil,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta terça-feira (13) o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. O equipamento foi inaugurado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, com as presenças do governador em exercício, João Leão, e do presidente da Assembleia Legislativa em exercício,…
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