Em artigo publicado na primeira página do jornal Correio desta sexta-feira (18), assinado pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Filipe Garbelotto, a OAB da Bahia se manifesta sobre as mortes do engenheiro Sérgio de Brito Domingues, no último domingo (13), e do professor Deodarkson Aparecido Rêgo Pereira, na última segunda-feira (14), com destaque para…
Central opera cruzando dados do cadastro de contribuintes com documentos digitais, como a Nota Fiscal Eletrônica e o Conhecimento de Transporte Eletrônico Vinte mandados de fiscalização de mercadorias cujos responsáveis não pagaram a antecipação parcial ou total do ICMS foram emitidos nesta quarta (16) pela Central de Operações Estaduais (COE) da Secretaria da Fazenda do…
O Ministério Público estadual e a Universidade Católica do Salvador (Ucsal) realizam, nos próximos dias 1º e 2º de outubro, o ‘I Seminário Internacional Migrações e Identidades’, com a perspectiva de ampliar a mobilização em prol dos direitos humanos, especialmente em favor do reconhecimento dos direitos dos migrantes e também do enfrentamento ao tráfico de…
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou o restabelecimento da aposentadoria do recorrente em virtude da confirmação, por perícia criminal, que as alterações postas na data inicial do contrato de trabalho partiram de seu próprio punho. Na decisão, o relator, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, confirmou sentença de primeiro grau proferida no mesmo…
Seguem até o dia 2 de outubro as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação 2015. O Tribunal de Justiça da Bahia tem o melhor desempenho da história do Judiciário nacional: quatro vezes primeiro lugar, cinco vezes vice, e um terceiro lugar entre as cortes estaduais. Em 2014, foram 35.785 acordos na Bahia. Para candidatar-se,…
Termina nesta sexta-feira (18), o primeiro curso de formação de 25 mediadores, ministrado por instrutores baianos treinados pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho deste ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Em nome do presidente Eserval Rocha, o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos, saudou os…
Um intenso e complexo trabalho de investigação realizado pela Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5 resultou na condenação de 53 pessoas físicas e de 81 empresas relacionadas economicamente com a Plascalp Produtos Cirúrgicos.Graças a esse trabalho, os integrantes do grupo econômico terão seus bens penhorados para a quitação de um passivo da ordem de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questionou a doação de empresas a campanhas eleitorais, afirmou que o resultado do julgamento promoverá a democracia e não implicará no aumento das doações ilegais, como alegam defensores do modelo atual. Segundo ele, novas iniciativas legislativas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições. A decisão do STF não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), conhecido com o nome oficial de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é o segundo pior do Brasil em produtividade, de acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No relatório, que analisou números de 2014, quando o TRT-BA já era…
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