Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador prestou orientação jurídica aos feirantes e usuários da Feira de São Joaquim, no bairro da Calçada, em Salvador, na manhã dessa terça-feira (16). Cerca de 40 pessoas foram atendidas, a maioria deles com questionamentos na área previdenciária. A ação faz parte da programação em homenagem ao…
No pedido de abertura de inquérito contra o presidente de Michel Temer, o procurador-geral da República Rodrigo Janot acusa o peemedebista de envolvimento com pelo menos três crimes: corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra…
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implantação de Corredor Exclusivo de Transporte público do BRT nas avenidas Juracy Magalhães e Antonio Carlos Magalhães pela prefeitura de Salvador e a do VLT no Subúrbio da capital…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (18) que vai esperar um posicionamento das 27 seccionais da Ordem pelo país para decidir se a instituição vai ingressar, ou não, com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Segundo Lamachia, a decisão final será tomada neste sábado (20),…
Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da BahiaDesembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da BahiaNo próximo dia 26 de maio, a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, participará de um encontro dos coordenadores da campanha…
O Estado da Bahia terá que garantir urgentemente o funcionamento contínuo e ininterrupto do Hospital Geral Luiz Viana Filho (HRLVF), em Ilhéus. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi resultado de uma ação civil pública que pedia a regularização do atendimento de emergência do hospital. Constava na ação que muitas…
As gravações do presidente Michel Temer foram divulgadas nesta quinta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O áudio mostra a conversa do peemedebista gravada pelo empresário Joesley Batistas, um dos donos da JBS, e apresentadas como parte da sua delação premiada. Em um dos áudios, é possível ouvir Temer autorizando o pagamento de propina para…
O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará. Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta, o ministro Edson Fachin, relator…
Os representantes da advocacia indicados pela OAB para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Valdetário Monteiro e André Godinho, para o CNJ, e Leonardo Accioly e Erick Venâncio, para o CNMP, foram eleitos…
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior avisam aos magistrados que os pedidos de extradição devem ser enviados ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, em Brasília. Avisam ainda que, para evitar nulidades processuais…
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