A vulnerabilidade digital frente as ações de enfrentamento e viabilidade ao acesso à justiça em tempos de covid-19

* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, pós graduado em Direito Processual Civil, pós graduado em Direito Civil e Empresarial, Consultor Jurídico em Direito Público, Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos.   Ante a permanência e incerteza acerca da pandemia COVID-19 em relação a sua durabilidade e uma solução (vacina) para contê-la, o CNJ…

MP 936: Governo irá prorrogar até dezembro redução de jornada e suspensão de contrato

O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário criado pela medida provisória (MP) 936. A informação foi dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quarta-feira. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses, até dezembro. Na avaliação do ministro, o…

MP-BA retoma atividades presenciais de forma gradual a partir de segunda (5)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5), de forma gradual e em fases. Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas…

Ex-advogado da família Bolsonaro, Wassef vira réu em ação desdobramento da Lava Jato

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia da Lava Jato que acusa Frederick Wassef de peculato e lavagem de dinheiro. Com isso, o ex-advogado da família Bolsonaro é agora réu. A denúncia foi aceita pela juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo. Ela é um desdobramento da operação Esquema S, da Lava Jato, que…

Ampliado o regime de plantão extraordinário no TRF1 e em 52 unidades judiciárias

Por meio da Resolução Presi 11315077, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Mendes, prorrogou, até o dia 4 de outubro, o regime de Plantão Extraordinário no TRF1 e em 52 unidades judiciárias da 1ª Região. A medida considera, entre outros fatores, a persistência da situação de emergência em saúde pública…

TSE firma parceria com WhatsApp para identificar disparos em massa, robôs e banir contas

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate ao Covid-19 durante as eleições municipais de novembro. No evento virtual, que contou com a participação do presidente do TSE,…