Operação da PF combate desvios de R$ 1,2 mi do Ministério da Integração Nacional

A Polícia Federal deflagra hoje (30) a Operação Pedra Afiada, que combate crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional na cidade de Itambé, sudoeste baiano. Cerca de vinte e cinco policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União (CGU) cumprem 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares…

TJ-BA suspende decreto após desembargadores acusarem ‘censura prévia’ e ‘mordaça’

Diante da “mordaça” imposta pelo decreto que instituía a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os desembargadores, em sessão plenária desta quarta-feira (29), pediram a suspensão do ato pelas restrições impostas. De acordo com o desembargador Mário Albiani Júnior, o decreto do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, é…

Governo pede que STF libere ações policiais dentro de universidades

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. O caso está com a ministra Cármen Lúcia, relatora no STF. A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela procuradora-geral da República…

Defesa de Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação na Justiça pela 3ª vez

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida contra a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre crimes cometidos no gabinete que ocupava  na Assembleia Legislativa local (Alerj). A defesa do ex-deputado apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra a decisão…

OAB-BA vai fazer defesa de unidades contra desativação pelo TJ

A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta a discutir nesta quinta-feira (30) a proposta de desativação de aproximadamente 20 comarcas de entrância inicial. De acordo com uma planilha que circula nos grupos de Whatsapp na manhã desta quarta-feira (29), as comarcas desativadas serão Antas, Belo…

Justiça dá 15 dias para prefeitura explicar carros oficias em campanha de Zé Ronaldo

Relator do processo que investiga suposto uso de carros oficiais da prefeitura de Salvador durante a campanha de Zé Ronaldo ao governo do Estado, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano deu 15 dias para que a prefeitura explique se veículos flagrados pelo Metro1 eram contratados mesmo pela administração pública. Em despacho assinado no dia 16 deste mês,…