Prefeito e ex de Barreiras terão de devolver R$ 700 mil após ação do MPF

O atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, e o ex-prefeito Antônio Henrique Moreira, estão respondendo uma ação civil pública por improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Federal. A pasta pede a condenação de Zito e Antônio Henrique, exigindo que ambos devolvam a quantia de R$ 708.196,84 aos cofres públicos. Segundo o MPF, os gestores cometeram…

Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil cartórios do país, incluindo informações sobre imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas. De acordo com o texto, elaborado pelo governo federal, o prazo para…

Saque calamidade: Caixa libera FGTS para atingidos por enchentes

Diante dos temporais que aconteceram nos últimos dias, moradores de cidades da Bahia que foram atingidas pelas enchentes já podem realizar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação acontece após a publicação no DOU, das Portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconhecem a situação de emergência em municípios…

Presidente do STF presta solidariedade às vítimas das enchentes na Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestou nesta terça-feira (28) solidariedade com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia e disse que o Judiciário está pronto para atuar na garantia à assistência à população afetada. “O Poder Judiciário, por meio do…

TRF-1 adotará Juízo 100% Digital em unidades de 14 estados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai aderir ao programa Juízo 100% Digital nas suas unidades judiciais. A decisão foi tomada após a conclusão de estudos de uma comissão instituída para avaliar o tema. A medida alcança varas federais dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia,…