Advogado é advertido após questionar a idoneidade do patrono da parte adversa em sustentação oral

Pela segunda vez apenas nessa semana foram reportadas ao Portal ocorrências nas Turmas Recursais de Salvador onde advogados iniciam sua defesa mencionando indícios de fraude ou litigância temerária por parte dos próprios colegas, o que acaba por sugerir questionamentos acerca da idoneidade do profissional que litiga como parte adversa. Desta vez, após intervenção do advogado…

Cármen Lúcia nega mais um pedido de habeas corpus de ex-presidente do TJ-BA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar de habeas corpus movido pela defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O pedido foi manejado contra a decisão do ministro Edson Fachin, que negou um outro pedido de soltura da magistrada, investigada e presa…

Deputados votam redução das mensalidades em meio a protesto de escolas particulares

Está prevista para esta quinta-feira (16) a votação do projeto de lei nº 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), sobre a continuidade da redução em 30% dos valores das mensalidades na rede particular de ensino por mais três meses subsequentes ao da volta às aulas. Segundo Sanches, a redução de despesas das escolas, a…

STF autoriza PF a acessar perfis bolsonaristas investigados pelo Facebook

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu nesta quarta-feira (15) um pedido feito pela Polícia Federal (PF) e liberou o acesso dos policiais à investigação feita pelo Facebook que levou à derrubada de contas e perfis falsos ligados a assessores do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e de parlamentares bolsonaristas do…