Caso Marielle: Promotora que fez campanha pró-Bolsonaro deixa investigação

A promotora do MP/RJ Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu afastamento das investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes na sexta-feira, 1º. O afastamento se deu após serem reveladas publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais na campanha de 2018. A informação foi confirmada pelo MP…

OAB entra com ação contra abertura de cursos de Direito à distância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação nesta sexta-feira contra a abertura de cursos na modalidade à distância na área de Direito . Na medida protocolada na 7ª Vara Federal do Distrito Federal a OAB argumenta que as diretrizes curriculares do curso de Direito não são compatíveis com “formação virtual dos estudantes” . A ação, assinada pelo presidente…

Chefe de MP no Rio recebe pedidos para afastar promotora que fez campanha para Bolsonaro

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu solicitações para afastar a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho de qualquer investigação que eventualmente envolva o presidente da República, Jair Bolsonaro, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha. Nas redes sociais, Carmen comemorou a posse de Bolsonaro e apareceu em fotos da época da campanha…

CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, a PEC 75/19, que torna o crime de feminicídio imprescritível. O texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos. A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas, altera o artigo 5º da Constituição Federal para determinar que o feminicídio – homicídio cometido contra…

Polícia Civil combate pirataria digital em doze estados

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404…

Um dia após detenção, Garotinho e Rosinha deixam prisão no Rio de Janeiro

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o Complexo Penitenciário de Bangu ainda na noite de ontem (31), um dia após serem presos, na última quarta-feira (30). Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta autorizou a soltura de…

Ediene Lousado é primeira mulher eleita pelo CNPG para vaga de conselheira do CNMP

Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o nome de Ediene será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…