Denúncias de violações contra crianças e adolescentes aumentam 14% em relação a 2018

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou nesta segunda(18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dados sobre denúncias de abusos. Segundo levantamento das denúncias feitas por meio do Disque 100, dos 159 mil registros feitos ao longo de 2019 pelo Disque Direitos Humanos,…

Ministério da Justiça publica diretrizes para sistema prisional durante pandemia e veda contêineres

O ministério da Justiça e Segurança Pública publicou resolução 5/20 para dispor sobre diretrizes extraordinárias e específicas destinadas ao enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no âmbito dos estabelecimentos penais. Entre as previsões da norma, estão a triagem para o ingresso no sistema prisional, disponibilização de unidades de saúde e estruturas para o isolamento de presos que…

MPF é contra transferência de falso cônsul para hospital privado após Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta segunda (18) um parecer ao relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, manifestando-se contra o pedido feito pelo falso cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, preso preventivamente, para que fosse transferido para um hospital privado em Brasília. Diagnosticado com quadro leve de covid-19…

Recomendações para evitar aglomerações na Caixa e lotéricas em Serrinha são indicadas pela DPE

Com a necessidade que as pessoas têm em realizar presencialmente o saque do auxílio emergencial do Governo Federal durante a pandemia do Coronavírus, muitas cidades estão enfrentando aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas, que são os locais onde estas retiradas estão sendo realizadas. Como esta situação também está ocorrendo em Serrinha, a…

TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas

A Uber conseguiu suspender decisão que obrigava o fornecimento de álcool em gel 70% aos motoristas cadastrados na plataforma, como medida de proteção à propagação do coronavírus. A liminar foi deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e ministro do TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A empresa pleiteou correição parcial em face de decisão…

Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência

A 4ª câmara do TRT da 12ª Região, por unanimidade, decidiu manter sentença que julgou improcedente ação ajuizada pela família do ex-dirigente de futebol Delfim de Pádua Peixoto, uma das vítimas da queda do voo da equipe da Chapecoense para Medellin. A família pleiteava danos morais e materiais, o reconhecimento do cerceamento de defesa e,…

Colégio Módulo é notificado pelo Ministério Público

A promotora de Justiça Thema Leal, titular da 3ª Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado (MP-BA), notificou o Colégio Módulo, localizado na Pituba, após o registro de reclamações relacionadas ao abatimento de mensalidades e questões pedagógicas por parte do Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos matriculados na instituição de ensino. Em nota,…