A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta terça-feira (6) aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e Francisco Dornelles (PP), do Rio de Janeiro, ofício no qual informa a abertura de procedimento administrativo para verificar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de…
O Secretário-Geral da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro, participou na noite desta terça-feira da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas que serão utilizados nas eleições de outubro. Os sistemas foram lacrados e assinados digitalmente. Participaram do procedimento, além de Cordeiro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e representantes do Ministério Público, de partidos…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior, recomendou que as escolas de Paulo Afonso, Santa Brígida e Glória cumpram o que determina a Lei nº 11.947/2009, oferecendo alimentação saudável aos alunos, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares adequados. Além disso, as escolas devem inserir a temática…
A Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na última terça-feira (6) a digitalização de aproximadamente 11 mil processos para dar celeridade aos serviços e diminuir o material físico nas repartições. O trabalho foi realizado pelo setor de digitalização de processos, vinculado ao Núcleo de Documentação e Informação (NDI), da…
A juíza de Direito Andrea Ferraz Musa, da 2ª vara Cível de SP, determinou a suspensão da CNH do devedor e ainda, a apreensão de seu passaporte, até o pagamento da dívida. Para magistrada, medida coercitiva garantirá a execução. A julgadora ponderou que o caso é de aplicação do inciso IV, art. 139, do novo…
Devido ao feriado do Dia da Independência do Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou os endereços e telefones de contatos para os serviços considerados ‘essenciais’, que não serão interrompidos nesta quarta-feira, dia 7 de Setembro. Ficarão disponíveis os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau e os cartórios de…
Presa preventivamente no dia 30 de agosto sob acusação de integrar o grupo criminoso liderado pelo traficante Nicão, a advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos teve sua transferência determinada pela Justiça nesta segunda-feira (05). O documento, assinado pelos juízes Álvaro Marques de Freitas Filho e Marcos Adriano Silva Ledo, relata que Rebeca deve ser levada…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, nesta terça-feira (6), a prorrogação por mais um ano da força-tarefa da Operação Lava Jato. O prazo para que os 11 promotores e procuradores se dedicassem de forma exclusiva chegaria ao fim no próximo dia oito de setembro deste ano, agora valerá até setembro de 2017. A…
Membro do Ministério Público baiano, o promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos foi designado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para atuar na Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Desde ontem, dia 5, José Renato Oliva é membro auxiliar da unidade, que foi…
Foi divulgado nesta terça-feira, 6, o gabarito preliminar do VII Concurso de defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Os recursos contra as questões e o gabarito da prova deverão ser interpostos nos dias 08 e 09, conforme Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições. A publicação do resultado da…
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