A reunião contou com apresença de representantes da Defensoria Pública, secretarias de Estado OAB-BA e conselhos de Medicina e Enfermagem A audiência pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para dar continuidade às discussões sobre a proposta de interdição do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT) refutou a ideia de desativar…
A Administração do Tribunal, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), informa a todos os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Primeira Região que o sistema ficará indisponível nesta quinta-feira, 8/10, entre 9h e 11h. Nesse período, será efetuado procedimento de renovação de parte do parque tecnológico da ferramenta, contemplando…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira, dia 7, os três nomes de membros de Tribunais Regionais Federais (TRFs) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp, em setembro do ano passado. Os magistrados João Batista Gomes Moreira (19 votos), do…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita a dois proprietários de terra, ora agravantes, que propuseram à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso pedido de justiça gratuita em ação de desapropriação indireta contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
O terreiro era alvo de inúmeros ataques de intolerância religiosa por parte da Igreja Casa de Oração Ministério de Cristo A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu uma liminar com ação indenizatória por danos morais para garantir a salvaguarda dos membros do Terreiro Oyá Denã, em Camaçari. O terreiro era atacado moralmente…
Só podem votar advogados adimplentes com anuidades da OAB-BA e a regularização financeira para a eleição só é permitida até 25 de outubro. A OAB da Bahia publicou edital no Diário do Poder Judiciário, em 1º de outubro, convocando todos os advogados e advogadas inscritos nesta Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a…
Decisão foi publicada pelo Desembargador Eserval Rocha, após pedido de Suspensão de Execução da Liminar, formulados pelos advogados do Prefeito, Danilo Sady e João Daniel Jacobina. Antônio Dessa Cardozo havia sido afastado após denúncias de improbidade administrativa. Os efeitos da liminar que determinava o afastamento do Prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo,…
O ex-prefeito de São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira, foi condenado pela Justiça Federal de Irecê, no centro-norte baiano, por atos de improbidade administrativa. O juiz Gilberto Pimentel Gomes Junior, da Subseção Federal de Irecê, ainda condenou a Acap Construções Ltda., Antônio Carlos Pereira, W.R.W. Construtora LTDA e Wellington Moreira de Castro. Os réus foram…
O prefeito de Muritiba, no Recôncavo baiano, Roque Luiz Dias dos Santos (PDT), será denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não ter prestado contas de valores repassados ao Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe), no montante de R$ 1.427.547,73, na gestão de 2007. A decisão foi tomada pelo O Tribunal de…
A Justiça Restaurativa é um método que busca solucionar conflitos interpessoais com um acordo jurídico, de forma que os danos sofridos por uma vítima e o desejo de um autor de delito em pedir perdão possam acontecer. A professora de Direito Selma Santana chama a atenção para que o método não seja confundido como uma…
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