A diretoria da OAB Nacional designou comissão especial para promover estudo sobre propostas de reforma política a serem analisadas pelo Conselho Pleno da entidade. A decisão tem como objetivo analisar posicionamentos anteriores da entidade e, assim, desenvolver uma pauta conjunta e coesa sobre o tema, um dos mais urgentes do país. Segundo o presidente nacional…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o aplicativo Pardal para recebimento de denúncias de propaganda irregular, compra de votos, ou qualquer outra infração eleitoral. O aplicativo está disponível no site do tribunal (clique aqui) e pode ser baixado em tablets e smartphones. A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº…
Magistrados de Itabuna foram recebidos pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na tarde desta segunda-feira (29). Em pauta, a proposta para construção de um novo módulo no fórum da comarca do Sul do estado. Os juízes Fábio Mello, diretor do fórum; Antônio Henrique da Silva, titular da…
Caso o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff (PT) seja confirmado no Senado, a defesa da petista prepara uma ação para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça e defensor de Dilma, José Eduardo Cardozo, junto com sua equipe, já estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança. Ainda na…
Após ser divulgada a informação de que os alvarás judiciais podem ser utilizados para fazer lucro, o Banco do Brasil chamou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para tentar achar uma solução para a demora no pagamento dos títulos as partes. De acordo com a procuradora da Ordem, Mariana de Oliveira,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo interino do presidente Michel Temer. A MP segue agora para o Senado. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728,…
O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) ajuizou, no último dia 19 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o município de Queimadas, a 316km de Salvador, e contra a empresa Motiva Máquinas Ltda. O objetivo é anular a cessão, ilícita, do crédito de R$ 15,4 milhões por meio de licitação…
Salvador apresenta a pior estrutura de redes de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Essa foi a constatação da pesquisa realizada com 111 jovens de Salvador, Porto Alegre e Fortaleza entre 2012 e 2016 pela professora e pesquisadora Juliana Prates. O resultado da pesquisa realizada com o tema ” O impacto da…
O Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat), foi encerrado na tarde de sexta-feira (26) com três painéis que trataram dos…
Com o objetivo de debater possíveis mudanças no sistema de processo penal brasileiro, com base nas alterações implementadas no Chile, foi realizado nesta segunda-feira, dia 29, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o seminário “A Reforma do Processo Penal na América-Latina: a Experiência Chilena”. Promovido pela Universidade Corporativa do TJ-BA,…
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