Após divulgar um vídeo no qual é xingado e ameaçado diante do incêndio em um posto de combustíveis no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança. Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu o chamado “excludente de ilicitude” para evitar punição a policiais que,…
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir uma sindicância para investigar o que aconteceu no caso da mudança do edital dos livros didáticos. A especulação é de que os funcionários podem ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez. Entretanto, algumas pessoas afirmam que um servidor pode ter mandado…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) convocou os candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), para vaga destinada a advocacia, para discutir o sistema de votação. A reunião será realizada no dia 25 de janeiro, às 14h. Os candidatos poderão ser acompanhados por assistentes técnicos da área de…
O cargo de defensor público-geral da Bahia será disputado por quatro pessoas: Mônica Aragão, Soraia Ramos, Tereza Cristina Almeida e Rafson Ximenes para o biênio 2019/2021. No dia 25 de janeiro, a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), promoverá um debate entre os candidatos, que será mediado pelo defensor público José Ganen Neto. Os defensores…
ACM Neto (DEM) foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a apresentar sua defesa em uma ação movida pela coligação do governador Rui Costa (PT). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral acusa o prefeito e seu grupo político de cometer suposto abuso de poder na instalação de propagandas institucionais e do BRT de Salvador durante…
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA) marcou um ato em protesto contra a possível extinção da Justiça do Trabalho, levantada pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista na semana passada. A atividade será no dia 21 de janeiro, na sede da Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Comércio. No mesmo dia, também…
Ao ser empossado como diretor do recém-criado Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Rio de Janeiro, o delegado Antônio Ricardo afirmou ontem (9) que Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios da Capital, será mantido no comando das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. O delegado…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053 para questionar dispositivos que garantem a advogados públicos o recebimento de honorários de sucumbência. O objeto de questionamento são os artigos 85, parágrafo 19, do Código de Processo Civil (CPC) e artigos da Lei 13.327/2016, que…
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (9), que a Advocacia Geral da União (AGU) irá rever a manifestação do governo anterior a favor da prisão após transitado em julgado. O posicionamento do governo será favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância, a exemplo do caso do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) o pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que exinguiu o Ministério do Trabalho. Toffoli determinou a redistribuição das atribuições da pasta entre outros ministérios. Em sua decisão, ele entendeu que a federação não tem…
Send this to a friend