Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro. A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo o MPRJ, os…
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) editou nesta quinta-feira (14) uma medida provisória para livrar agentes públicos de responsabilização por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”. Além do presidente, assinaram o ato o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário e Paulo Guedes, ministro da Economia. A medida ocorre…
A Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) anunciou que 762 empresas baianas decretaram falência em abril deste ano. A crise é reflexo das medidas restritivas aplicadas por conta da pandemia do Coronavírus. O superintendente de Atração de Investimento do estado da Bahia, Paulo Guimarães ressalta que, no caso de Salvador, a situação ainda é mais…
Os exames apresentados pela defesa do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que o chefe do Poder Executivo não estava infectado pelo novo coronavírus na época dos testes. O presidente entregou exames com codinome (Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz), mas o CPF, o RG e os documentos informados…
O prefeito da capital baiana, ACM Neto disse nesta quarta (13) que o Ministério da Saúde não tem cumprido com suas obrigações com a cidade, mesmo no momento da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à Rádio Metrópole, Neto disse que a pasta comandada por Nelson Teich não tem repassado verbas para a instalação de…
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da União Nacional dos Estudantes (Une) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na segunda-feira, as entidades entraram com um pedido de liminar no STJ solicitando a adequação do…
Os advogados do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão e empresário Assis entraram com um novo recurso na Justiça paraguaia para colocá-los em liberdade. De acordo com o jornalista Ricardo Perrone, do site Uol, a ideia é recorrer contra o que a defesa chama de nulidades do processo, que resultou na prisão preventiva da…
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do suposto esquema de ‘rachadinhas’ que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decisão do próprio ministro que, em…
Buscando assegurar os direitos da advocacia e da sociedade durante a pandemia, a OAB da Bahia deu entrada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que viola as prerrogativas da classe. Ao regulamentar a realização de audiências por…
Ricardo Lewandowski lerá até o fim da manhã desta quarta-feira (13) o resultado do exame de Covid-19 de Jair Bolsonaro, recebido ontem da AGU, e decidirá então sobre sua divulgação ou não, atendendo a uma reclamação do Estado de S. Paulo. O jornal havia pedido ao Supremo Tribunal Federal que suspendesse a decisão do presidente…
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