Bolsonaro edita medida provisória para tentar se livrar das consequências de sua atuação na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) editou nesta quinta-feira (14) uma medida provisória para livrar agentes públicos de responsabilização por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”. Além do presidente, assinaram o ato o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário e Paulo Guedes, ministro da Economia. A medida ocorre…

Junta Comercial anuncia que 762 empresas declararam falência na Bahia

A Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) anunciou que 762 empresas baianas decretaram falência em abril deste ano. A crise é reflexo das medidas restritivas aplicadas por conta da pandemia do Coronavírus. O superintendente de Atração de Investimento do estado da Bahia, Paulo Guimarães ressalta que, no caso de Salvador, a situação ainda é mais…

STJ nega novo recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação de ‘rachadinha’

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do suposto esquema de ‘rachadinhas’ que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decisão do próprio ministro que, em…

OAB vai ao CNJ contra decreto do TJBA que extingue processo e decreta revelia de parte ausente em videoconferência

Buscando assegurar os direitos da advocacia e da sociedade durante a pandemia, a OAB da Bahia deu entrada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que viola as prerrogativas da classe. Ao regulamentar a realização de audiências por…