Após denúncia do MPT-BA, Bahia tem audiência marcada para a próxima terça

Após ser denunciado pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) por “trabalho excessivo” e “horas extras não respeitadas” na Central de Atendimento aos Sócios (CAS), o Bahia tem uma audiência marcada para a próxima terça-feira (10) no Tribunal Regional do Trabalho. A audiência terá caráter de instrução, onde o principal objetivo é tentar conciliar…

No Distrito Federal, Justiça Federal libera credenciamento de cursos de Direito EAD

A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância. Ao proferir a…

Advogado acusado de corrupção no caso JBS dá aula sobre Lei Anticorrupção

O advogado Juliano Costa Couto, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo MPF no caso JBS, será um dos palestrantes do curso “Aspectos Gerais da Lei Anticorrupção”, que acontece nesta terça-feira na faculdade Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Couto foi denunciado pelo MPF em maio de 2018, quando ainda era presidente…

Portaria disciplina sobre novo horário de expediente e de funcionamento da Justiça Federal na Bahia

Os expedientes interno e externo da Justiça Federal na Seção Judiciária da Bahia foram atualizados, conforme a Portaria SJBA-SECAD – 9679644, assinada pelo Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, Diretor do Foro, em exercício. De acordo com a publicação, o atendimento ao público externo será das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis,…

Norma Cavalcanti será empossada chefe do MP-BA na próxima sexta-feira

A nova procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, será empossada na próxima sexta-feira (6), às 17h, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Norma foi nomeada pelo governador Rui Costa para suceder a atual procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. Durante a campanha, Norma Cavalcanti prometeu fazer uma gestão conjunta com os candidatos ao cargo Pedro…