STF autoriza PF a acessar perfis bolsonaristas investigados pelo Facebook

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu nesta quarta-feira (15) um pedido feito pela Polícia Federal (PF) e liberou o acesso dos policiais à investigação feita pelo Facebook que levou à derrubada de contas e perfis falsos ligados a assessores do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e de parlamentares bolsonaristas do…

Barroso veta biometria nas eleições para evitar aglomeração e fila em meio à pandemia

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano. O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. A expectativa é…

TRT1 desobriga Petrobras a arcar com mobília e gastos de estrutura de home office

A desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), sustou os efeitos, nesta segunda-feira (13), da liminar que obrigava a Petrobras a arcar com os custos do teletrabalho dos funcionários da empresa no Rio de Janeiro. Pela decisão anterior, a estatal tinha 10 dias para oferecer mobiliário e custear…

Câmaras cíveis e criminais do TJBA pautam 23.285 processos em 114 sessões virtuais

As Câmaras Cíveis e Criminais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) adaptaram as sessões a realidade imposta pela pandemia. Desde abril 23.285 processos foram pautados em 114 sessões virtuais realizadas. O teletrabalho foi iniciado pelo Judiciário baiano em meados de março, e desde então tem alcançado excelentes resultados e recebido muitos elogios. “Gostaria de parabenizar…

ANS derruba liminar que obriga convênios a cobrirem o teste sorológico contra coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça a decisão liminar que obrigava os planos de saúde a oferecer testes sorológicos para o novo coronavírus. Trata-se do teste que detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. A decisão é…