Presidente do STF presta solidariedade às vítimas das enchentes na Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestou nesta terça-feira (28) solidariedade com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia e disse que o Judiciário está pronto para atuar na garantia à assistência à população afetada. “O Poder Judiciário, por meio do…

TRF-1 adotará Juízo 100% Digital em unidades de 14 estados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai aderir ao programa Juízo 100% Digital nas suas unidades judiciais. A decisão foi tomada após a conclusão de estudos de uma comissão instituída para avaliar o tema. A medida alcança varas federais dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia,…

MP pede à Justiça suspensão de decreto que desobriga uso de máscaras em Brumado

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine a suspensão do decreto municipal 5.584/2021 que desobrigou o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados na cidade de Brumado, sudoeste da Bahia. Conforme a norma, em vigência desde outubro último, a utilização do equipamento de proteção sanitária deixou de ser…

Justiça baiana fixa multa a secretário da Saúde por não emitir comprovante de vacinação universal

A Justiça Federal seção Bahia, por meio do Plantão Judiciário, proferiu uma liminar determinando que a União e o Município de Salvador, no prazo improrrogável de 10 (dez) horas, providenciem a emissão do Certificado Nacional de Vacinação de uma fisioterapeuta baiana que tinha uma viagem marcada para Lisboa (Portugal), país que exige o comprovante para…

Deputada apresenta projeto para descriminalizar “furto por necessidade”

A deputada federal fluminense Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou um projeto de lei (4540/2021) para que o furto por necessidade e o furto insignificante deixem de ser considerados crimes. As informações são da página “PSOL na Câmara”, De acordo com a proposta, passará a ser considerado furto por…

CNJ nega liminar que pedia adicional de férias semelhante aos salários para juízes do TJ-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou a concessão da liminar que buscava impedir o pagamento de adicional de férias aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com remuneração semelhante a 100% dos vencimentos. O pedido, impetrado pelo magistrado Jonny Maikel dos Santos, ainda sugeria a possibilidade de estender o mesmo direito aos…

Suspensos em 2021, julgamentos de repercussão entrarão na fila do Supremo em 2022

Em um ano com muitas decisões urgentes e relacionadas à vacinação e à Covid-19 e no qual, para dar celeridade, o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o emprego do plenário virtual, julgamentos de temas relevantes no plenário físico foram interrompidos e ficaram para o ano que vem. Além disso, desde julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentou, o…

TRT5 e Amatra5 realizam campanha “Solidariedade aos Desabrigados pelas Chuvas na Bahia”

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) estão realizando a campanha de doações “Solidariedade aos Desabrigados pelas Chuvas na Bahia”. O momento crítico exige a empatia e a solidariedade de todos em favor dos desabrigados pelas fortes chuvas no sul da Bahia.…