Reconstituição da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle é realizada sem Kátia Vargas

A reconstituição da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes em outubro de 2013, durante acidente envolvendo a médica Kátia Vargas, ocorreu neste domingo (11), na avenida Oceânica, em Ondina, local da tragédia. Acusada de ter assassinado os jovens, Kátia não acompanhou a ação. Quem também não compareceu à reconstituição foi a mãe das vítimas,…

Lula, filho e mais dois são denunciados pelo MPF na Operação Zelotes

O ex-presidente Lula e o seu filho Luís Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF), no âmbito da Operação Zelotes, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, de acordo com informações do G1. Segundo o MPF, há indícios de envolvimento de Lula e Luís…

CNJ fará censo carcerário para identificar presos ainda sem julgamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. O foco principal será fornecer informações que permitam julgar quem atualmente se encontra preso sem ter sido julgado. As iniciativas, divulgadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no encerramento do 10º Encontro…

Audiência de custódia é tema de reunião entre Defensoria, Judiciário e PM em Teixeira de Freitas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas participou de reunião com a Polícia Militar e o Poder Judiciário, nessa terça-feira, 6, a fim de elucidar dúvidas de policiais militares sobre a audiência de custódia. Pontos como a base normativa do instrumento, a dinâmica de atuação de cada instituição envolvida,…

Carência de profissionais no Serviço Viver motiva Ação Civil Pública proposta pela DPE

A carência de profissionais vivenciada pelo Serviço Viver, programa que oferece assistência às vítimas de violência sexual e suas famílias em Salvador, foi objeto de Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Na ação, a Defensoria baiana alega que a quantidade de profissionais atuando no serviço é insuficiente, o…