A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou o pedido para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para esta terça-feira (11). O requerimento foi feito por 18 senadores da oposição. No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação alegando a necessidade da…
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido…
Com a presença do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a subseção de Jacobina terá agenda cheia nesta segunda-feira (10). Iniciando as atividades, foi realizada, às 15h, em frente ao Fórum Dr. Jorge Calmon, uma manifestação contra a falta de juiz, há mais de um ano, na 3ª Vara Cível e na Fazenda Pública do…
As audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador serão concentradas na capital. Esse é o objetivo da Presidência do Tribunal de Justiça e das corregedorias Geral da Justiça e das comarcas do Interior que, reunidos na última quinta-feira (6), deram mais um passo para implantar o projeto. No encontro, que contou…
Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (10) que “ninguém aguenta mais o governo”. Ele teceu críticas à gestão de Michel Temer, seu correligionário, e apontou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, como alternativa para condução da “inevitável travessia”. Para…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai requerer a interdição do estádio de São Januário, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor. O pedido é consequência dos tumultos ocorridos no final do jogo Flamengo x Vasco, no último sábado (8), que resultaram na morte de um torcedor vascaíno.…
A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu mais 60 dias para a Polícia Federal investigar o senador Aécio Neves (PSDB) no caso Furnas. O tucano é investigado por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito contra o parlamentar mineiro é um dos oito…
Os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia agora serão unificados. Fruto de um convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Receita Federal, a medida vai se estender a todas as seccionais da OAB e unidades regionais da Receita. O acordo…
Mesmo tendo acompanhado as negociações entre prefeitura e governo do estado para implantação integração entre o transporte coletivo por ônibus e o sistema metroviário, o Ministério Pública da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, decidiu investigar o caso. O órgão abriu inquérito civil “a fim de proceder à apuração dos fatos…
Primeiro lote de uma série de ordenados previstos para ocorrer até o final deste ano, o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (NACP) realizou a entrega de 28 alvarás relativos a pagamentos de valores devidos pelo Estado da Bahia. O montante, repassado na última sexta (7), é de R$…
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