A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, assinou um ofício orientando que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam encaminhadas para atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, em Salvador. Magistrados e representantes das Delegacias Especializadas…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Faculdade Unime promoverão nesta quinta e sexta feira, 19 e 20, no auditório 01 da Unime de Lauro de Freitas, o II Seminário de Mediação e Conciliação de Conflitos. Durante o evento serão tratados diversos assuntos como: a importância da mediação para o judiciário,…
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada…
O Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) um decreto que muda a legislação da doação de órgãos no país. “Hoje, o aproveitamento dos órgãos não é tão intenso como deveria ser, e eu penso que este ato vai incentivar, exatamente, a utilização desses órgãos para serem transplantados”, disse…
O empresário Raul Cardoso, dono da empresa Concremassa, da academia Well e do trio carnavalesco Concremassa, é um dos presos na operação Beton deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) pelo Ministério Público do estado da Bahia. Além de Cardoso, o pai dele também foi preso na ação. A força-tarefa do MP, Polícia Civil e Secretaria estadual…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Fernando de Sá Costa, filho do traficante Fernandinho Beira-Mar. O ministro entendeu que a sentença “não demonstrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva”. As informações foram divulgadas no site do…
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está realizando audiências em cidades do interior baiano, para eleger os novos membros do Grupo Operativo da DPE/BA. Esta semana a Ouvidoria esteve em Irecê e Feira de Santana. As próximas cidades que irão receber as audiências públicas são: Barreiras, Guanambi, Brumado e…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou o inquérito contra o desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na tarde desta quarta-feira (18). O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas de prática de conduta criminosa. O desembargador…
A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, nesta quinta (19) e sexta-feira (20) o VI Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos. O evento, que tem como tema geral “A Humanização do Direito”, tem como objetivo criar espaços para a discussão e reflexão sobre temas atuais relacionados aos Direitos Humanos. Através das palestras ministradas por grandes…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com membros da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista para discutir os fluxos das demandas de saúde na rede municipal. O fornecimento de fraldas descartáveis pelo município foi uma das pautas debatida na reunião, ocorrida no dia 11, na sede da 2ª Regional.…
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