A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e calúnia. Cunha recorreu ao Supremo após declarações consideradas difamatórias, proferidas na votação na qual a Câmara dos Deputados aceitou dar prosseguimento ao…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão publicada nessa terça-feira, 30, que sejam retirados do ar os trechos da propaganda eleitoral da candidata à prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB) que chamam o prefeito ACM Neto de “golpista”. A candidata Alice disse que vai cumprir a decisão e que Neto quer esconder…
O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado ajuizou nesta terça-feira, dia 30, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira Marques. Segundo Amado, o gestor violou princípios da administração pública ao realizar contratação temporária de agentes públicos para exercer funções como as de professor, motorista, auxiliar de serviços…
As iniciativas promovidas pelo Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia foram destaque da reunião periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, que acontece em Recife. O objetivo do encontro é tratar da uniformização de procedimentos relacionados ao tema. A juíza Verônica Ramiro, coordenadora do núcleo do TJBA,…
A diretora jurídica do Uber, Ana Pellegrini, defendeu o uso do aplicativo no Brasil durante uma palestra no Fórum de Teses, realizou nesta segunda-feira (29), em Salvador. Segundo ela, o aplicativo transforma o modo das pessoas se transportarem nas cidades. Ela destacou que não é o Uber que contrata os motoristas, e sim ele que…
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou assistência jurídica gratuita na área previdenciária para a população de Cruz das Almas, entre os dias 25 e 28 de agosto. A ação itinerante contou com o apoio da prefeitura da cidade, que disponibilizou o Centro Administrativo Municipal. No total, 139 atendimentos iniciais e 12 retornos…
A diretoria da OAB Nacional designou comissão especial para promover estudo sobre propostas de reforma política a serem analisadas pelo Conselho Pleno da entidade. A decisão tem como objetivo analisar posicionamentos anteriores da entidade e, assim, desenvolver uma pauta conjunta e coesa sobre o tema, um dos mais urgentes do país. Segundo o presidente nacional…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o aplicativo Pardal para recebimento de denúncias de propaganda irregular, compra de votos, ou qualquer outra infração eleitoral. O aplicativo está disponível no site do tribunal (clique aqui) e pode ser baixado em tablets e smartphones. A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº…
Magistrados de Itabuna foram recebidos pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na tarde desta segunda-feira (29). Em pauta, a proposta para construção de um novo módulo no fórum da comarca do Sul do estado. Os juízes Fábio Mello, diretor do fórum; Antônio Henrique da Silva, titular da…
Caso o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff (PT) seja confirmado no Senado, a defesa da petista prepara uma ação para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça e defensor de Dilma, José Eduardo Cardozo, junto com sua equipe, já estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança. Ainda na…
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