Crea lança Câmara de Mediação e Arbitragem para resolver conflitos

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) lançou nesta quinta-feira (10) a Câmara de Mediação e Arbitragem, que visa defender os interesses e promover a pacificação de conflitos entre pessoas físicas ou jurídicas ligadas ao sistema Confea/Crea. De acordo com o Crea, a Câmara fortalece a atuação do órgão através da intermediação…

Gestores públicos podem responder na Justiça caso não garantam acessibilidade

“As entidades públicas sofrerão ação de improbidade administrativa prevista em lei caso seus gestores não possibilitem a acessibilidade nos órgãos que administram”. O alerta foi feito pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e coordenadora regional de combate às desigualdades no trabalho, Flávia Vilas Boas, na última quinta-feira (03/12). Ela foi uma…

Corregedoria Nacional de Justiça institui metas para Juizados Especiais em 2016

A Corregedoria Nacional de Justiça propôs duas metas para o ano de 2016 para aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto na Justiça Estadual como na Federal. As metas 1 e 2 da Corregedoria foram apresentadas durante o 9º Encontro Nacional de Justiça, realizado em Brasília em novembro. A Meta 1 determina…

MPF/BA denuncia ex-gerente da Caixa em Lauro de Freitas por fraude e apropriação de R$116 mil

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-gerente de relacionamento da Caixa Econômica Federal em Lauro de Freitas/BA, Jalmi Silva Bispo, e contra o técnico de contabilidade Agnaldo Bispo de Santana por crimes contra o sistema financeiro. Os dois são acusados de cometerem gestão fraudulenta e apropriação indébita entre abril e novembro de…

Estado da Bahia monta plano de ação para enfrentar crise hídrica e pede R$261 milhões ao Governo Federal

Dentre ações, plano prevê construção de sistemas simplificados de água. A estiagem que atinge alguns municípios baianos, principalmente na região norte, levou o governador do estado a apresentar ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um Plano de Ação para o Enfrentamento da Crise Hídrica. Entregue na terça-feira (8), o documento solicita investimentos federais na ordem…