O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, após acatar um recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA). Por meio de nota, o MPF-PA afirmou que a suspensão se deu pelo fato da Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte,…
A OAB da Bahia realizou, nesta quinta-feira (06/04), uma “Blitz de Prerrogativas” em diversas delegacias da capital. A iniciativa foi coordenada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, que foi recebida pelos delegados das unidades visitadas, e teve como objetivo assegurar as garantias dos advogados no atendimento aos presos. Na blitz, foram visitadas a…
Pedidos de remoção de servidores e a apresentação de projetos da Coordenação dos Juizados Especiais marcaram mais uma reunião do Conselho Superior dos Juizados Especiais, realizada na última quarta-feira (4), na sala de reuniões da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje). A reunião, presidida pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, contou com as presenças das…
Problemas no abastecimento de água para a população de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, foram discutidos em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores do município, nessa quarta-feira, 05, com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Subcoordenador da 2ª Regional da DPE no município, Lúdio Rodrigues destacou o fornecimento de…
A manutenção do plano de saúde após a demissão é uma das preocupações dos trabalhadores bancários. Mas a Lei nº9656/98 e Resolução Normativa nº 279/2011 da Agência Nacional de Saúde – ANS garante ao empregado demitido sem justa causa a manutenção do plano nas mesmas condições e valores de cobertura, desde que ele assuma o…
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia- CSDP – aprovou o nome das pessoas que serão homenageadas neste ano com a Medalha de Honra da Defensoria Pública. Foram escolhidas quatro mulheres: a defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida, a servidora Zeneide Maria Fernandes Neves, a professora Maria Tereza Aina Sadek e a…
O alto escalão da H.Stern fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal relativo às investigações do esquema de corrupção que seria liderado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), de acordo com o Estadão. O jornal afirma que o presidente da joalheria, Roberto Stern, o vice-presidente, Ronaldo Stern, o diretor financeiro, Oscar…
A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) irá realizar nos dias 17 e 18 de abril, das 18h às 22h, o 1º seminário voltado para a Prática no Processo Penal. O evento acontece na Faculdade Mauricio de Nassau. No primeiro dia de evento, os palestrantes serão os advogado criminalistas Sebastian Albuquerque e Luciano Pontes, o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (6) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado em Curitiba pela Operação Lava Jato. Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de 15 anos de prisão pelos…
O Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. – ME (Insbot), localizado em Salvador, foi condenado a pagar R$ 200 mil pela prática de lide simulada e por não cumprir acordo feito em 2012. Mesmo tendo assinado o termo de ajuste de conduta (TAC), onde se comprometia pagar salários em dia, recolher o…
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