TJBA participa de discussões sobre segurança pública e justiça criminal

O Tribunal de Justiça da Bahia participa de discussões voltadas para a segurança pública e a justiça criminal, na segunda-feira (13). Com o tema “Integrando o Pacto pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, o evento acontece das 8h30 às 17h, no Grand Hotel Stella Maris. A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto…

Futuro da Prainha em Candeias é discutido em audiências públicas

O futuro da Prainha, localidade do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, está sendo discutido entre esta quinta e sexta-feira (10) em duas audiências públicas. Um encontro ocorre nesta quinta (9) em Caboto para debater o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da construção do terminal  da petroquímica Braskem na…

Sintaj convoca paralisação das atividades do Judiciário na próxima semana

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (SINTAJ) está convocando todos os servidores a paralisarem suas atividades por 24 horas, na próxima quarta-feira (15), com mobilização no Fórum Regional do Imbuí no turno da manhã e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela tarde. Na manhã desta quinta-feira (8), os servidores se reuniram no…

Faculdade Baiana de Direito abre seleção para contratar pessoas trans

A inserção de pessoas trans no mercado de trabalho é uma das grandes dificuldades enfrentadas por essa população. Enquanto muitas empresas dificultam esse acesso outras dão um passo em favor da diversidade. A Faculdade Baiana de Direito, localizada em Salvador,  está selecionando candidatas (os) para compor o seu quadro de funcionários. A ocupação das vagas se…

PSB contesta no STF restrição de doação de sangue por homossexuais masculinos

O PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dois dispositivos da Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que consideram os homens homossexuais inaptos para doação sanguínea por 12 meses após a relação sexual. Para o partido, a portaria, publicada no Diário Oficial da União de…

Delegado afastado de investigação no caso de estupro no Rio é exonerado

A Polícia Civil exonerou o delegado Alessandro Thiers da chefia da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro. Ainda não foi divulgado qual cargo ele deverá assumir. Nesta quarta-feira (8), a polícia informou que o motivo do afastamento foi o desgaste sofrido na investigação do estupro coletivo de uma adolescente…

CCJ aprova admissibilidade de PEC que cria cota para mulheres no Legislativo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/2015, que estabelece um percentual mínimo de representação de mulheres no Poder Legislativo, foi aprovada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Originada no Senado, a proposta teve 29 votos favoráveis e 8 contrários e agora tramitará em uma comissão especial que…

Governo regulamenta Lei de primeiro estágio e primeiro emprego

O governo do Estado regulamentou nesta quarta-feira (8) a Lei nº 13.459/2015, que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional (Primeiro Estágio – Primeiro Emprego) a estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e Adolescentes qualificados por programas executados pelo Estado da Bahia. O…