A Corregedoria Geral da Justiça promove, em maio, mutirão na 1ª Vara de Execuções Penais para a apreciação de pedidos de benefícios de sentenciados, em data a ser divulgada. A medida resulta da visita dos juízes corregedores José Reginaldo Nogueira e Liz Rezende de Andrade, e do juiz Almir Pereira, titular da 1ª Vara de…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (7) liminar (decisão provisória) no mandado de segurança apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ontem (6), advogados de Cunha entraram no STF com uma ação para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação…
Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, o secretário-geral e coordenador nacional do Exame de Ordem, Felipe Sarmento, o diretor de mercado da FGV Projetos, Sidnei Gonzalez, e o coordenador acadêmico do Exame de Ordem pela FGV, Ricardo Couto, as duas…
A Fundação César Montes (Fundacem) vai promover o Curso Sobre as Novas Regras e Proibições para as Eleições Municipais de 2016 sob a coordenação acadêmica do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves. Com ênfase nas novas resoluções do TSE, procedimentos eleitorais e partidários e ações eleitorais o curso tem três módulos presenciais, totalizando…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça Federal ordenou que o município baiano de Itapetinga, distante 580km de Salvador, regularize o Parque Zoobotânico da Matinha junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto…
Por meio de liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo contra o promotor Almiro Sena, ex-secretário da Justiça da Bahia, exonerado do cargo em janeiro de 2014 após denúncias de assédio sexual e moral contra servidoras da pasta. Com a decisão, a Corte Constitucional impede que qualquer ato seja praticado no processo…
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, reuniu-se hoje (07) com os procuradores do Estado do Tocantins, Nivair Vieira Borges, representando o procurador geral do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, e Márcio Junho Pires Câmara, além de técnicos de ambos os estados para dar continuidade ao trabalho de demarcação dos…
Completando nesta quarta-feira (6) 21 dias de vida, a bebê Makeda Foluke ainda segue sem uma certidão de nascimento. O bombeiro Cizinho Afreeka e professora de educação física Juliana de Paula, pais da pequena, ainda não conseguiram registrar a filha após o nascimento, porque o cartório do 2º distrito de São João de Meriti, na…
O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes,…
Os servidores do estado da Bahia iniciaram por volta das 9h desta quinta-feira (7) um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os trabalhadores reivindicam o pagamento do reajuste linear da categoria, retorno do adicional por insalubridade, entre outros pontos. Segundo os manifestantes, a data base dos servidores estaduais foi dia 1º de…
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