O juiz de Direito Vanderley Andrade de Lacerda condenou o réu Fábio de Araújo Passos a pena de 20 anos de reclusão por homicídio qualificado devido a motivo torpe com recurso que impossibilitou a vítima, Jânio de Sousa Santos, de defender-se. O Tribunal do Júri foi realizado na Comarca de Casa Nova, no Norte do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 11 e 12 de abril curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial para preparar servidores e voluntários na cultura da pacificação no Judiciário brasileiro. Esta é a 24ª edição do curso aplicado pelo CNJ e destinado à formação de instrutores. A formação de especialistas em…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na região de Mariana (MG). Os restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce. A mineradora fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a…
Na primeira reunião de 2016 do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, o defensor público geral do Estado, Cleriston Cavalcante de Macêdo, reafirmou a disposição da Defensoria Pública do Estado em contribuir para a redução dos índices de violência na Bahia.” Nós acreditamos no trabalho preventivo. A construção de presídios é importante, mas não é…
A Justiça do Trabalho em Paulo Afonso passará a funcionar em novo endereço a partir da próxima segunda-feira (11): o Fórum Desembargador do Trabalho Maurício dos Santos Pereira, na Rua Tancredo Neves, lote 97, no centro da cidade. Durante toda esta semana (dias 4 a 8/4), os prazos e o expediente judiciário estiveram suspensos devido…
O Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública; e de Administração Prisional, vai realizar cursos de Defesa Pessoal e Gerenciamento de Crises para magistrados. Os dois cursos integram o Programa de Segurança Institucional da área de competência Gestão Judiciária e Estratégica e foram concebido pela Universidade Corporativa (Unicorp)…
No dia 12/04, a OAB Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove a palestra “As inovações do Novo Código de Processo Civil para o Direito Imobiliário”, com Bernardo Chezzi, abordando temas como: A execução e a averbação premonitória; Cobrança de condomínio; Cautelas na aquisição de imóveis e fraude à execução…
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para as pessoas em situação de rua na comarca de Jequié foi tema da reunião com representantes da rede de atenção à população no município: o Centro de Referência de Assistência Social para a População em situação de Rua, Centro POP e a Casa…
O expediente forense e os prazos processuais da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas estão suspensos, excepcionalmente, no período de 11 a 15 deste mês, conforme decreto judiciário publicado nesta quarta-feira (6). A suspensão das atividades é para que sejam desenvolvidas as atividades de validação dos processos que se encontram…
A juíza federal da Subseção de Jequié Karine Costa Rhem da Silva condenou três réus em duas ações civis públicas distintas por exploração irregular de manganês e granito nos municípios de Piatã e Lafaiete Coutinho. As ações foram movidas pelo Ministério Público Federal. No primeiro processo, o MPF comprovou que o réu José Elpídio de…
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