O prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Sérgio da Gameleira deve ser afastado do cargo nesta terça-feira (15). O fato se deve à deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares diversas da prisão. Os mandados foram expedidos pelo…
A força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A denúncia de crime por lavagem de dinheiro foi apresentada nesta segunda-feira (14), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com os…
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, foi diagnosticado com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Fux tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10. No discurso, disse que não aceitará agressões ao Supremo nem recuo no combate à corrupção. A cerimônia…
Após a circulação nas redes sociais de uma suposta proposta de colaboração premiada oriunda de Sandra Inês Moraes Rusciolelli, desembargadora do TJBA e Vasco Rusciolelli, advogado e filho da desembargadora, ambos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o advogado…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas, segundo a Agência Câmara de Notícias. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter…
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia se manifestou pela retomada imediata do funcionamento do judiciário. O posicionamento foi dado na sexta-feira (11), durante uma reunião virtual entre representantes do órgão. “Tenho convicção que no momento atual a sociedade pede pela retomada do judiciário”, argumentou o presidente da OAB-BA, Fabrício…
A Justiça homologou um acordo da Advocacia-Geral da União e da mineradora Vale que prevê o pagamento de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, considerada a maior tragédia ambiental do país. O valor se refere a sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Eserval Rocha, acatou pedido da defesa e revogou a prisão de Iuri Sheik, mesmo após manifestação contrária do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão acontece dias após o juiz Antonio Santana Lopes Filho, da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus, negar…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta, em investigações, que o QG da Propina, esquema criminoso que funcionava na Prefeitura do Rio, recebia R$ 1,5 milhão por mês da empresa Assim Saúde para intermediar do fornecimento de planos de saúde a servidores municipais. Segundo reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida ontem…
Um provimento publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 8 de setembro determina que os cartórios do estado só recebam os pagamentos após a prestação do serviço, e não mais antecipadamente, como era mais comum até então. A medida é fruto de pleito do Fórum Empresarial da Bahia e da Frente Parlamentar…
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