Anvisa apresenta ao STF ameaças feitas a técnicos

Na sexta-feira (24), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou ao Supremo todas as informações existentes sobre as ameaças feitas a diretores e técnicos do órgão regulador, referentes à vacinação contra Covid-19 para uso por crianças de 5 a 11 anos. Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a resposta foi protocolada às…

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), uma matéria nascida de uma proposta da OAB-SC que pode ter impacto na advocacia de todo o país. Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto segue para deliberação do…

PJBA funciona em regime de plantão até o dia 07/01, devido ao recesso forense

As unidades judiciárias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funcionam em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 07/01/2022, devido ao recesso forense. Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso, das 8h às 18h, e durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais…

Alba aprova reajuste para funcionalismo público, governador e secretários

Todo o funcionalismo público estadual terá, a partir de março de 2022, um reajuste salarial de 4%. A proposta, enviada ao Legislativo pelo governador Rui Costa (PT) foi aprovada durante sessão nesta quarta-feira (22). O benefício alcança, além dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. O texto aponta ainda alteração nos valores de contribuição…

Coelba é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por assédio a funcionária; juíza utilizou perspectiva de gênero

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, uma funcionária vítima de assédio e perseguição por parte de superiores hierárquicos. A juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Adriana Manta da Silva, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, utilizou…

MP pede informações sobre controle de vacina em réveillons e ensaios de verão em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou um ofício às empresas responsáveis pela realização de festas de réveillon e ensaios de verão em Salvador para verificar o controle da segurança dos eventos e do passaporte de vacina contra a Covid-19. De acordo com o órgão, foram oficiadas as empresas responsáveis pelos réveillons do…