Na sexta-feira (24), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou ao Supremo todas as informações existentes sobre as ameaças feitas a diretores e técnicos do órgão regulador, referentes à vacinação contra Covid-19 para uso por crianças de 5 a 11 anos. Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a resposta foi protocolada às…
Com o objetivo de facilitar a atuação da advocacia, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP enviou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais de Justiça, sugerindo a realização de convênio com a Caixa Econômica Federal e o Banco…
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), uma matéria nascida de uma proposta da OAB-SC que pode ter impacto na advocacia de todo o país. Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto segue para deliberação do…
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o aplicativo de relacionamentos ‘Tinder’ a pagar uma indenização por danos morais a uma mulher que teve seu número pessoal de celular e fotos usados em um perfil falso. O tribunal fixou o falou da indenização em R$ 5 mil. No processo,…
As unidades judiciárias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funcionam em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 07/01/2022, devido ao recesso forense. Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso, das 8h às 18h, e durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais…
Todo o funcionalismo público estadual terá, a partir de março de 2022, um reajuste salarial de 4%. A proposta, enviada ao Legislativo pelo governador Rui Costa (PT) foi aprovada durante sessão nesta quarta-feira (22). O benefício alcança, além dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. O texto aponta ainda alteração nos valores de contribuição…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1550/19 que obriga bares, lanchonetes e restaurantes com 90 lugares ou mais a oferecerem cardápios em braile. O texto, de autoria do senador licenciado Confúcio Moura, também obriga a inclusão de códigos de barra ou QR code para permitir a conversão do cardápio em…
A chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama, foi presa preventivamente, na manhã desta quarta-feira (22), na 2ª fase da Operação Ptolomeu, da Polícia Federal, que investiga supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por membros ligados ao governo do Acre. O governo do Acre se posicionou, por meio de nota, e disse…
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, uma funcionária vítima de assédio e perseguição por parte de superiores hierárquicos. A juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Adriana Manta da Silva, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, utilizou…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou um ofício às empresas responsáveis pela realização de festas de réveillon e ensaios de verão em Salvador para verificar o controle da segurança dos eventos e do passaporte de vacina contra a Covid-19. De acordo com o órgão, foram oficiadas as empresas responsáveis pelos réveillons do…
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