Câmara aprova projeto que endurece pena por desastre ambiental e tipifica o crime de ‘ecocídio’

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) três projetos elaborados a a partir do debate sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. O primeiro deles tipifica o crime de “ecocídio”, que ocorre quando uma pessoa causa um desastre ambiental significativo. A pena estabelecida pelo projeto de lei…

Segunda Turma do STF mantém Lula preso

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do petista questionaram o trabalho do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro. Para os advogados de Lula, o ex-magistrado, que tocou os processos da Operação Lava-Jato, foi parcial. A decisão…

OAB pedirá a Toffoli que entrevistas coletivas de procuradores tenham advogados de réus

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um pedido para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adote normas que garantam a preservação da “dignidade” de pessoas que respondem a processos e que ainda não foram condenadas. De acordo com Mônica Bergamo, a OAB ainda…

MPT-BA abre inquérito para apurar morte de engenheiro em aeroporto de Salvador

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu um inquérito para apurar a morte do engenheiro eletricista Elison Santos Barbosa, de 35 anos, ocorrido na quinta-feira (20), no Aeroporto de Salvador. Segundo informações da auditoria fiscal do trabalho, o engenheiro sofreu uma forte descarga elétrica na pista principal do aeroporto. Ele foi socorrido pelas…

Mais de 100 chefes de facções criminosas de quatro estados foram transferidos para presídios federais

Aos menos 113 chefes de facções criminosas de quatro estados diferentes foram transferidos dos presídios locais para penitenciárias federais no primeiro semestre deste ano. As informações são do jornal O Globo. De acordo com a reportagem, os últimos 30, todos do Pará, foram nesta última semana de junho, em operação que contou com o apoio…