Mais quatro comarcas do interior ganham novas varas dos Juizados Especiais

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia marcou o dia 9 de dezembro a instalação de novas varas do Sistema dos Juizados Especiais nas comarcas de Jequié, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis. Em decretos judiciários publicados na edição da quinta-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico, o presidente Eserval Rocha designou os…

Nova Presidente do TJ-BA Maria do Socorro afirma em entrevista que “Juiz que não honra toga será punido”

Eleita em segundo turno para a presidência do TJ-BA, no último dia 20, com os votos de 33 dos 54 desembargadores presentes à eleição, a desembargadora Maria do Socorro deve anunciar nos próximos dias a comissão que vai fazer a transição da gestão do atual presidente, Eserval Rocha, até a posse dela, no dia 1º…

OAB-BA julga advogado que chamou colega de cachorra por causa de roupa curta

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) vai julgar, nesta segunda-feira (30), a suspensão preventiva do advogado Marconi de Souza Reis, que chamou uma advogada de “cachorra” durante audiência de conciliação por causa das roupas que a mulher vestia. “Repare, dali eu estava vendo sua calcinha. Da próxima vez, venha com uma roupa mais…

Incêndio na Chapada: MPE e MPF recomendam adoção de medidas a órgãos da União, Estado e Municípios

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) encaminharam hoje, dia 27, recomendações a secretarias de Governo, órgãos executores da política ambiental no âmbito da União e do Estado e Municípios da Chapada Diamantina para que mantenham e reforcem a estrutura já existente de combate aos incêndios…

Em audiência na Justiça do Trabalho, a Promédica se compromete a fazer oferta pelo Hospital Espanhol até Janeiro

A Promédica, operadora de saúde baiana, se comprometeu na sexta-feira (28) a apresentar uma proposta de compra do Hospital Espanhol até o dia 27 de janeiro. O negócio ultrapassa R$ 104 milhões. Deste valor, R$ 20 milhões – segundo o interventor judicial da unidade de saúde, Cristiano Reis – é o investimento necessário para reabrir a…

Sessão especial homenageia novos desembargadores com Medalha do Mérito Judiciário

Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Júlio Cézar Lemos Travessa foram os homenageados desta sexta-feira (27). Em sessão especial, no auditório do TJBA, eles receberam a Medalha do Mérito Judiciário e Diploma Correspondente. A honraria, entregue aos desembargadores do TJBA, reconhece o mérito…

Norma Cavalcante é reeleita presidente da Associação Nacional do Ministério Público

A promotora de Justiça baiana Norma Cavalcanti foi reconduzida à presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na última terça-feira (24). Por aclamação, os membros do conselho deliberativo do Conamp elegeram por aclamação a chapa “Trabalho e União pelo fortalecimento do Ministério Público” para a diretoria e conselho fiscal no biênio 2016/2018.…

Tribunal Pleno autoriza instalação de nova vara Cível e de Fazenda Pública em Serrinha

Por meio de Resolução publicada na edição de quarta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal Pleno autorizou a instalação da da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública em Serrinha, a 190 quilômetros de Salvador. A Resolução também determina a redistribuição dos feitos com competência exclusiva…