A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia marcou o dia 9 de dezembro a instalação de novas varas do Sistema dos Juizados Especiais nas comarcas de Jequié, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis. Em decretos judiciários publicados na edição da quinta-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico, o presidente Eserval Rocha designou os…
Eleita em segundo turno para a presidência do TJ-BA, no último dia 20, com os votos de 33 dos 54 desembargadores presentes à eleição, a desembargadora Maria do Socorro deve anunciar nos próximos dias a comissão que vai fazer a transição da gestão do atual presidente, Eserval Rocha, até a posse dela, no dia 1º…
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) vai julgar, nesta segunda-feira (30), a suspensão preventiva do advogado Marconi de Souza Reis, que chamou uma advogada de “cachorra” durante audiência de conciliação por causa das roupas que a mulher vestia. “Repare, dali eu estava vendo sua calcinha. Da próxima vez, venha com uma roupa mais…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) encaminharam hoje, dia 27, recomendações a secretarias de Governo, órgãos executores da política ambiental no âmbito da União e do Estado e Municípios da Chapada Diamantina para que mantenham e reforcem a estrutura já existente de combate aos incêndios…
O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro,…
A Promédica, operadora de saúde baiana, se comprometeu na sexta-feira (28) a apresentar uma proposta de compra do Hospital Espanhol até o dia 27 de janeiro. O negócio ultrapassa R$ 104 milhões. Deste valor, R$ 20 milhões – segundo o interventor judicial da unidade de saúde, Cristiano Reis – é o investimento necessário para reabrir a…
Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Júlio Cézar Lemos Travessa foram os homenageados desta sexta-feira (27). Em sessão especial, no auditório do TJBA, eles receberam a Medalha do Mérito Judiciário e Diploma Correspondente. A honraria, entregue aos desembargadores do TJBA, reconhece o mérito…
A OAB da Bahia, por meio da secretária-geral, Ilana Campos, se reuniu na tarde da última quinta-feira (26/11) com o governador da Bahia, Rui Costa, para pedir apoio à criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região, com sede em Salvador. Aprovada pela emenda constitucional nº 73, de 2013, a criação de quatro novos TRFs…
A promotora de Justiça baiana Norma Cavalcanti foi reconduzida à presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na última terça-feira (24). Por aclamação, os membros do conselho deliberativo do Conamp elegeram por aclamação a chapa “Trabalho e União pelo fortalecimento do Ministério Público” para a diretoria e conselho fiscal no biênio 2016/2018.…
Por meio de Resolução publicada na edição de quarta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal Pleno autorizou a instalação da da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública em Serrinha, a 190 quilômetros de Salvador. A Resolução também determina a redistribuição dos feitos com competência exclusiva…
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