A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, neste sábado, 15, do Mutirão de Saúde do Projeto Complexo Vida Plena, no bairro de Pau da Lima. A iniciativa, que acontece a cada bimestre, tem o apoio da Escola Bahiana de Medicina e contou com os serviços de orientação, mediação e assistência jurídica prestados…
Auditores do Trabalho interditaram os trabalhos que dependem de proteção à altura dos trabalhadores no BRT (Transporte Rápido por Ônibus) de Feira de Santana. Os fiscais constataram situações que resultavam em risco de queda e morte de trabalhadores. De acordo com o Acorda Cidade, não havia o equipamento “Linha de Vida”, um sistema de proteção…
A Justiça acatou requerimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitando a participação de um cidadão custodiado no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, em audiência por videoconferência em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Nessa quinta-feira, 13, a primeira audiência criminal com participação do réu à distância aconteceu na comarca. José*…
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma paciente do Planserv por danos morais, por má prestação de serviço ao implantar um cateter. O Estado chegou a recorrer da decisão de primeiro grau que arbitrou a condenação, mas a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, do Tribunal de Justiça da…
O projeto Defensoria Para Todos, que leva assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não possuem unidades da Defensoria Pública da União (DPU), estará em Valença, no recôncavo baiano, entre os dias 20 de 23 de outubro. O atendimento será realizado no Centro de Referência da Mulher, localizado na Praça 2…
O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, determinou a suspensão, no próximo dia 17, segunda-feira, do expediente em unidades judiciais e extrajudiciais que funcionam em prédios comerciais que estarão fechados pela passagem do Dia do Comerciário. Em portaria publicada, nesta sexta-feira (14), no Diário Eletrônico da Justiça, o corregedor-geral determinou a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 912888, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado do Rio Grande do Sul questionava acórdão…
A partir de indícios colhidos na terceira fase da Operação Adsumus, o Ministério Público estadual (MP-BA) estuda a criação de uma força-tarefa para aprofundar as investigações sobre o esquema de desvios de verbas públicas em pelo menos 45 cidades baianas. Desde a terça-feira passada, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas…
Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto. A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de…
Três homens acusados de participação na morte de um empresário de Feira de Santana em 2014 serão libertados nessa sexta-feira (14) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O cabo da Polícia Militar, Ailton Nascimento da Silva, conhecido como Careca, o ex-agente penitenciário Gregório dos Santos Teles e o também suspeito, Eliomar Alexandre Rocha Nunes, conhecido…
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