A atuação do Ministério Público estadual será fortalecida em diversas comarcas baianas com a posse de 42 novos promotores de Justiça Substitutos, que assumiram seus cargos no fim da tarde de ontem, dia 31, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade de posse foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado,…
A ressocialização da pessoa presa no sistema penitenciário de Itabuna com enfoque no direito do trabalho educação, assistência social e prevenção de violência foi pauta de audiência pública, nessa quinta-feira, 31. Na ocasião o subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, defensor público George Araújo, falou sobre o esforço concentrado da…
“Estamos numa situação crítica, aqui têm mães e pais de família, trabalhadores que correm risco de ficar desempregados”, disse Adenilson Oliveira, vice-presidente da Associação dos Barraqueiros de Buraquinho. Essa é a realidade dos donos de barraca de praia de Lauro de Freitas, após a decisão da Justiça Federal de demolir 58 estruturas na orla da…
Os juízes componentes das Turmas Recursais Titulares e Provisórias e os juízes leigos e assessores assistiram, na manhã desta sexta-feira (1º de abril), a uma explanação sobre as novas funcionalidades do sistema de votação eletrônica nas sessões de julgamento. A explanação ocorreu no auditório do Fórum Regional do Imbuí I, com participação do coordenador dos…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, inaugura na segunda-feira (04/4), às 10 horas, na Vara de Santo Amaro (Rua da Rodagem, s/n Pilar, Fórum João de Lima Teixeira), o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que converte processos mais antigos, no formato em papel, para o…
A conselheira da OAB Bahia, Maíra Vida, emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (1º) após ter sido acusada de ter fraudado a ficha de inscrição para concorrer na chapa que reelegeu o presidente Luiz Viana Queiroz. Na nota a conselheira afirma que estava ciente da exigência de cinco anos de exercício da advocacia como condição…
Na tarde desta quinta-feira (31), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, recebeu, de um grupo de advogados baianos, um manifesto contrário a decisão da Seccional e do Conselho Federal da OAB (CFOAB) de apoiar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O encontro aconteceu no auditório da Ordem,…
Desde a década de 70 nunca se prendeu tanto no mundo e estamos chegando em um índice intolerável. A afirmação é do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça – Depen, Renato de Vitto, que ministrou palestra nesta quinta-feira, 31, durante a abertura da XIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais…
O peticionamento eletrônico em autos físicos ou peticionamento cruzado está sujeito a cobrança do valor previsto na Tabela V constante no anexo da portaria, destinada ao custeio dos serviços prestados, devendo a guia comprovando o pagamento vir anexada à própria petição, sob pena de a mesma não ser materializada. Caberá ao Diretor da Secretaria da Vara, na forma do art. 3º da Lei…
Durante todo o mês de março, a Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, movimentou um total de 733 processos envolvendo violência doméstica e familiar. A concentração de ações e mutirões nesta área fez parte da 4ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa. Além de julgamentos e encaminhamentos de processos, a vara realizou palestras…
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