O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia – NUDEM DPE/BA, instaurou, nessa terça-feira, 4, o Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC contra as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAMs em Salvador. Após receber diversas reclamações acerca da má qualidade do serviço prestado pelas DEAMs por…
Termo de Cooperação Técnica assinado na tarde desta terça-feira (4) representa mais um avanço pioneiro do TJBA no enfrentamento coletivo do problema do superendividamento. Participam da iniciativa, além do Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nesta terça-feira (4) para votação pelo plenário da Corte denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinar a data da análise da ação. Segundo o inquérito que tramita no STF desde 2003, Renan teria usado…
Quais são os acidentes de consumo mais comuns envolvendo crianças? O que esses números representam? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA sediará no próximo dia 11 de outubro, terça-feira, o segundo seminário “Criança Segura – Alerta de Riscos e Acidentes” quando serão apresentadas estatísticas relacionadas a acidentes de consumo com brinquedos, alimentos…
O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 30, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia TIM. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a operadora cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários ao ameaçar desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e ao…
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) fez mais uma denúncia contra o legista Harry Shibata e outros dois membros de sua equipe por fraude de laudos durante a ditadura militar (1964-1985). Nessa quarta ação, a procuradoria acusa o médico de ter colaborado com a versão falsa apresentada pelos agentes da repressão para o…
Está marcado para esta terça-feira (4), às 16h30, no gabinete da Presidência, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds) e a Câmara…
Após ser condenada a pagar R$ 30 mil por uma postagem no Instagram na qual critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a apresentadora Monica Iozzi disse que vai recorrer da decisão. Por meio de sua assessoria de imprensa, ela afirma que não houve qualquer tipo de ofensa ao ministro. “Mas sim…
Os promotores de Justiça Tiago Quadros e Laise Carneiro ajuizaram nesta segunda-feira, dia 3, ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Feira de Santana. Segundo eles, 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012 com validade até dezembro deste ano, foram preteridos pelo Poder Executivo, que…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) pelo suposto recebimento de propina de pelo menos R$ R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima. Essa…
Send this to a friend