Mais de 150 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas no ano de 2016. De acordo com um balanço divulgado pela Justiça Federal na Bahia, o total de processos, considerando o saldo ajustado, foi de 153.129 processos, sendo que 83.551 eram processos vinculados aos Juizados Especiais Federais Adjuntos e outros 69.598 das…
A remoção, desde julho de 2016, de todos os magistrados da Justiça Comum, que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (com competência para cível, consumidor, trânsito e penal), trouxe graves consequências para o bom andamento do Judiciário de Itapetinga, a…
O ex-assessor do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Luiz Carlos Bezerra teve Habeas Corpus negado liminarmente pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Bezerra foi preso preventivamente acusado de participar de esquema de corrupção que oferecia incentivos fiscais às empresas em troca de propina. A decisão do ministro se deu…
Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu nesta quinta-feira, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia – Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A necessidade da reunião surgiu após os defensores públicos que atuam na comarca de Feira de…
O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou na tarde desta quinta-feira, 2, um projeto de lei para retirar os sigilos de investigações. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a público processos e delações da Operação Lava Jato. Jucá afirma recorrentemente ter sido prejudicado pelo vazamento da delação do ex-presidente…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (30), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral (PTN) por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão recomendou ao atual gestor municipal, Elmo Vaz (PSB), que providencie a instalação do aterro até 31 de maio…
Um em cada três presos no país responde hoje por tráfico de drogas. Os dados inéditos, obtidos pelo G1 junto aos governos estaduais e tribunais de Justiça e referentes a este ano, mostram uma mudança drástica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma década. Se antes as cadeias estavam lotadas de condenados…
A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) irá realizar entre os dias 6 e 10 de fevereiro, I Semana Jurídica da Universidade. O evento acontece na Sala da Congregação da Faculdade de Direito, e terá a programação iniciada às 8h30 e irá até 22h, durante os cinco dias. O evento fornecerá certificação de 60 horas complementares.…
O Grupo de Trabalho Adolescente no Shopping composto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Promoção Social – SEMOP, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública – SSP e os representantes dos shoppings centers de Salvador, se reuniu ontem, 1º, na sala do Conselho Superior da DPE/BA,…
O senador cassado Delcídio do Amaral presta depoimento nesta sexta-feira (3), às 14h, em Curitiba ao juiz federal Sérgio Moro, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Delcídio é testemunha de acusação no processo, onde os réus foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem…
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