Técnicos do TSE apontam 17 irregularidades em contas eleitorais de Bolsonaro

Uma análise preliminar dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral aponta que há 17 indícios de irregularidades na prestação de contas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o jornal Folha de São Paulo, entre outros problemas,  há “inconsistências” entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes…

TJ-BA desiste de privatizar estacionamento e anula licitação de consultoria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desistiu de privatizar o estacionamento e anulou a licitação para contratar uma consultoria especializada para terceirizar a atividade no prédio sede, em Salvador. A licitação havia sido aberta para que uma empresa especializada elaborasse o modelo de exploração da atividade no TJ-BA. A licitação foi cancelada porque a obra do prédio…

Entidades jurídicas manifestam repúdio com proposta de extinção do Ministério do Trabalho

Com a declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Trabalho, diversas instituições se manifestaram contrariamente a proposta. As instituições jurídicas, em nota, lembraram os quase 90 anos de existência da pasta, e diz que o Ministério do Trabalho “sempre foi o principal elemento de referência”.   “Esse protagonismo do Ministério do…

Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados proposta que pretende atualizar a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). Apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), o Projeto de Lei 10887/18 resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…

Defensora pública Elaina Rosas é eleita nova presidente da Adep-BA

A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) será presidida no próximo biênio pela defensora pública Elaina da Silva Rosas, que venceu a eleição realizada na última sexta-feira (9). Ela concorria com a chapa “Nossa voz é nossa força” e disputou com o candidato Daniel Soeiro. A chapa vencedora obteve 141 votos dos 259 votantes.…

Moro encerrou processo mais antigo da Lava Jato antes de sair para Ministério da Justiça

Um mês antes de se afastar do cargo para tornar-se ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sergio Moro encerrou o processo mais antigo da operação Lava Jato, em que familiares do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foram acusados de obstrução de justiça. Condenados em agosto deste ano por terem…

Técnico acusado de abusar de ginastas é suspenso e multado pelo STJD

O ex-técnico Fernando de Carvalho Lopes, acusado de uma série de abusos sexuais, teve seu primeiro julgamento na última sexta-feira (9) em Brasília que determinou uma suspensão de 1.440 dias em qualquer atividade relacionada à ginástica. Fernando foi julgado pela Primeira Comissão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), que…

Justiça Eleitoral vai investigar 25 mil indícios de fraudes em contas de campanhas

Cerca de 25 mil indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano serão apurados pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. As suspeitas, identificadas até o final de outubro, envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de valores sob suspeita soma…