Médicos vão ao MPF por ‘omissão’ do Conselho de Medicina sobre cloroquina

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quinta-feira (4), uma ação movida contra o Conselho Federal de Medicina. O documento aponta que houve omissão do órgão, por não ter informado corretamente a população sobre a utilização de cloroquina e ivermectina no tratamento contra covid-19. Os autores da ação são o médico Bruno Caramelli e a…

Ex-ministro Weintraub é condenado por dizer que universidades fabricam drogas e cultivam maconha

O juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, condenou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub a pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores representados pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh). Cabe recurso. Em novembro de 2019, ele disse em entrevista ao…

Aras apura se Pazuello cometeu falsidade ideológica e fraude

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma investigação preliminar para averiguar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crimes de falsidade ideológica e fraude processual. Ano passado, o responsável pela pasta incluiu, no plano de vacinação contra a Covid-19 enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nomes de pesquisadores que teriam colaborado com ele,…

MP do Rio encerra grupo que investiga rachadinhas de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou ontem (3) o fim do Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). Esse núcleo investigou, entre outros casos, a suspeita de rachadinhas cometidas por Flávio Bolsonaro durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A informação é do G1. Uma resolução assinada pelo…

Saúde mental é foco de PL de Roberta Caires, que defende essencialidade da atividade física em academias

A vereadora Roberta Caires (Patriota) protocolou, na noite dessa quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei que reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividade física nesse período de pandemia do COVID-19, seguindo o protocolo sanitário estabelecido pela Prefeitura. A medida admite…

Justiça anula portaria que autorizava aumento no limite de compra de munição

Por constatar vícios de legalidade na produção do ato normativo, a 25ª Vara Cível Federal de São Paulo declarou a nulidade de uma portaria do governo federal que havia aumentado o limite de compra de munição para pessoas com arma de fogo registrada. A Portaria Interministerial nº 1.634 foi editada pelos ministérios da Defesa e da Justiça e…

TST volta a negar vínculo de emprego entre Uber e motorista

“Os motoristas de aplicativo têm autonomia e flexibilidade incompatíveis como vínculo empregatício”. Esse foi o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não reconhecer o vínculo de emprego entre a Uber e um trabalhador que utiliza a plataforma. O relator, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou na sessão de julgamento na terça-feira (2)…

STJ adia julgamento sobre prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação sobre a prisão da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago. Ele está presa preventivamente há um ano e quatro meses após desrespeitar medida determinada pelo ministro relator da Operação Faroeste, Og Fernandes. Socorro é acusada pelo Ministério Público Federal…