Integrando as ações da Semana Nacional da Conciliação, a Coordenação dos Juizados Especiais promoverá em Salvador, neste sábado (19) e domingo (20), no Fórum Regional do Imbuí, um mutirão de audiências de conciliação, com 1.348 processos. Os processos foram indicados pelas empresas Banco do Brasil, Santander, Coelba, Camed, Embasa, Latam, Sky, Golden Cross, Itaú, Sony, GVT,…
Os senadores da oposição, Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), protocolaram nesta quinta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança (MS) com pedido de suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado.…
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e outras oito pessoas foram presas nesta quinta-feira (17), na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais. De acordo com procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná, Cabral recebia “mesadas” entre R$ 200 mil…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) formou nesta sexta-feira (18) a primeira turma de defensoras populares para ajudar as comunidades na luta pela igualdade de gênero. O curso foi realizado pela Escola Superior da Defensoria e formou 22 mulheres. A formação capacita lideranças para que encaminhem demandas automaticamente. Um dos objetivos do curso é…
Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados brasileiros foram à Corte para denunciar o que chamaram de uma ofensiva de parlamentares para “reprimir o sistema de Justiça”. Os presidentes da Associação dos Juízes Federais…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está entre os que já instalaram Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), previsto na Resolução 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Balanço divulgado pelo CNJ conta 22 tribunais a contar com o Nugep, entre as 91 do país. Além da Bahia, há unidades em Minas, Roraima,…
Deputados já articulam dobradinha com os senadores para incluir a previsão de crime de responsabilidade para magistrados e todos os membros do Ministério Público no projeto de Lei do Abuso de Autoridade que tramita no Senado. A articulação é um “plano B”, no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de…
O Ministério Público estadual promove nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 14h, o seminário “Novo Marco regulatório do Terceiro Setor Debatendo a Lei 13.019/2014”, no auditório da Instituição, em Nazaré. O evento tem como objetivo debater a aplicabilidade da lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da…
Levar atendimento ao alcance do maior número de pessoas. Esse é o desejo da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e na próxima sexta-feira, 18 de novembro, estará concretizando mais um dos projetos: lançamento da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública. Um projeto que fará com que a Instituição leve os seus serviços, prioritariamente,…
Um casal de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, conseguiu na Justiça que o estado da Bahia fique responsável pela compra do canabidiol, medicamento feito à base de maconha, para o filho que nasceu com microcefalia e sofre com convulsões. O estado recorreu da decisão. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não se…
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