Promover a troca de experiências e o intercâmbio de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos do Brasil é um dos objetivos da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP, que teve início no MP da Bahia na manhã desta quinta-feira,…
A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (2), na Sala de Sessões. A magistrada, eleita pela classe dos desembargadores, já atuou como juíza eleitoral em Salvador e nos municípios de Itiruçu, Mutuípe, Caravelas, Santo Amaro e Bom Jesus da Lapa. A desembargadora…
O STF retomou nesta quinta-feira, 1ª/6, o julgamento de questão de ordem na AP 937, que discute a possibilidade de restringir o foro privilegiado a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Até o momento, há quatro votos favoráveis a restrição. O julgamento foi iniciado ontem, ocasião…
O empresário Joesley Batista teve R$ 800 milhões bloqueados pela Justiça Federal após análise inicial de uma ação popular que acusa o grupo J&F, que controla a JBS, de utilizar informações privilegiadas para comprar quase US$ 1 bilhão antes da divulgação do áudio de uma conversa entre Joesley o presidente Michel Temer. Essa decisão tem…
O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio reassumiu na manhã desta quinta-feira seu mandato como deputado federal. Com isso, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, perde a prerrogativa parlamentar de só poder ser preso em flagrante. Rocha Loures era suplente de Serraglio e assumiu o posto de deputado quando o titular virou ministro da…
Mais de R$ 2 milhões provenientes de 6.057 processos arquivados pela Justiça do Trabalho na Bahia foram transferidos para a Caixa Econômica Federal no período de novembro de 2015 a maio de 2017. Os processos passaram por uma minuciosa vistoria e foram devolvidos ao arquivo geral. Posteriormente, serão encaminhados para eliminação. A vistoria foi feita pela…
A Vara da Fazenda Pública de Jacobina, na região Piemonte da Diamantina vai promover, de 5 a 9 de junho, a 1ª Semana Municipal de Conciliação Fiscal. A iniciativa, que tem como base legal a Lei Municipal nº 1.391, de 27 de março de 2017, tem apoio da Prefeitura Municipal de Jacobina e da Câmara…
O debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer deve ser norteado pelo artigo 23 da lei que trata da inelegibilidade. Todas as apostas no meio jurídico são de que o ministro Herman Benjamin, relator do processo, deve usar esse trecho da lei para respaldar o uso dos…
Na manhã da última terça-feira (30), a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia, por meio de seu presidente, conselheiro seccional Adriano Batista, da vice-presidente, conselheira seccional Vanessa Lopes, e do integrante Mateus Nogueira, se reuniu com o superintendente de Trânsito de capital baiana, Fabrizio Muller, e o assessor Eduardo Carracedo, na sede…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, determinou a suspensão dos prazos processuais para a realização de pagamentos e depósitos judiciais em todo o tribunal, inclusive os depósitos recursais, assim como o recolhimento de custas e emolumentos. A medida leva em consideração a greve dos vigilantes desde o…
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