A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia quer a imediata reabertura da Escola Municipal Almerinda Pereira, localizada no Quilombo Engenho da Cruz, em Cachoeira, no recôncavo baiano. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura Municipal de Cachoeira nesta quinta-feira (8) a fim de que todos os alunos da comunidade possam voltar a frequentar a instituição…
O Ba-Vi do dia 18 de fevereiro terá mais um capítulo nesta sexta-feira (9), às 18h, quando ocorrerá o julgamento dos eventos do clássico em segunda instância, no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA). Na sessão, serão julgados os recursos entregues por Vitória, Bahia e pela procuradoria. O julgamento deve…
As Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) da Bahia remeteram à Justiça mais de sete mil inquéritos referentes à violência contra a mulher em 2017. De acordo com a Polícia Civil, houve um aumento de 20% no número de inquéritos em relação ao ano de 2016. Com objetivo de prestar assistências às vítimas de…
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, e Ana Carolina Jatobá, com sentença de 26 anos e 8 meses pela morte da enteada Isabela Nardoni, estão temporariamente em liberdade desde a manhã desta quinta (8). Com penas em regime semiaberto, elas foram beneficiadas pela antecipação da saída temporária para…
O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido de um escritório de advogados e determinou, em decisão liminar, a suspensão da exigibilidade da contribuição especial de sociedades perante a Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Documento – A DECISÃO As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a realização de novas eleições em uma hipótese de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após sessão realizada na tarde desta quinta (8), os ministros determinaram o acolhimento do pedido feito pela Procuradoria-Geral…
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT. Também são alvo da denúncia…
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminalização de usuários de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias. Para o ministro, é preciso um…
O Tribunal de Justiça da Bahia está entre as dez Cortes do País que ultrapassaram os 100% da oitava meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta direcionada aos tribunais estaduais tinha a intenção de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e incentivar a criação de uma perspectiva…
José* foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia após ser acusado de furtar seis frascos de desodorantes aerosol e um rollon em uma farmácia no município de Porto Seguro. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu a absolvição sumária do assistido. Caso fosse condenado, ele provavelmente aumentaria a população carcerária dos presídios…
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