A regularidade da distribuição pelo Estado de medicamentos especiais como o micofenolato de sódio, indicado para pacientes que realizaram transplantes cardíacos, renal ou hepático, será discutida em audiência pública na próxima sexta-feira, dia 18, a partir das 9h, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré. Na oportunidade, será discutida minuciosamente a realidade atual da…
A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, reuniu-se com representantes dos diretores de Varas do Trabalho na tarde desta segunda-feira (14) para discutir a expansão do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) para todas as Varas do Trabalho de Salvador que ainda não contam com a ferramenta. Na Capital, o projeto foi lançado no…
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagaram nesta terça-feira (15) a Operação Hammer-on, que mira um esquema internacional de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As empresas controladas pela organização criminosa investigada movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de origem ilícita no período de 2012 a 2016. Ao todo, são 153 mandados judiciais…
A Defensora Pública do Estado, Danila Fonseca falou à Metrópole nesta segunda-feira (14) sobre a campanha Sou Pai Responsável, promovida pela defensoria desde 2007, que já auxiliou mais de 8 mil baianos e incentiva o reconhecimento de paternidade no estado. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, mais de 5 milhões de crianças brasileiras são…
Um aplicativo para defender as prerrogativas da advocacia baiana foi lançado na sexta-feira (11/08), durante as comemorações da OAB da Bahia, em homenagem ao Dia da Advogada e do Advogado. Com o auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, lotado, a solenidade contou com a presença de conselheiros federais e seccionais, presidentes de subseções,…
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (14) que a força-tarefa foi convidado a comparecer no Palácio do Jaburu à noite às vésperas da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A declaração de Lima foi dada em São Paulo, durante o Fórum…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará nessa terça- feira, 15, no Auditório do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, localizado na Praça Thomé de Souza – Centro, uma Audiência Pública sobre a Atual Situação do Sistema Socioeducativo do Estado da Bahia. A audiência é para ampliar o debate…
O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade é o processo…
Há dois anos, 19 pessoas foram assassinadas em uma série de ataques nas cidades de Osasco e Barueri, região metropolitana de São Paulo. Três policiais militares (PMs) e um guarda civil são acusados pelos ataques, no caso que ficou conhecido como Chacina de Osasco, mas alegam inocência. No dia 18 de setembro, começa o julgamento de…
O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) e o Observatório Jurídico da Unifacs promove, no dia 23 de agosto, um debate acerca da (i)legalidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Estão confirmados para o encontro os advogados Gamil Foppel, Marcos Sampaio, Jaime Barreiros Neto e o juiz federal Ailton Schramm. O debate acontece no Auditório da UNIFACS…
Send this to a friend