A Petrobras informou nesta terça-feira (02) que o Tribunal Federal de Apelações do Segundo Circuito (Second Circuit Court of Appeals) nos Estados Unidos decidiu suspender a ação coletiva e as ações individuais que estão em andamento contra a empresa na Corte Federal de Nova York (District Court). Segundo o comunicado, as ações ficam suspensas até…
O auditório Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, ficou pequeno na última sexta-feira, 29, para receber todas as pessoas que participaram do seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma promessa emancipatória. Fundamentos e desafios. Comunidade jurídica, acadêmica, movimentos sociais e pessoas com deficiências integraram a 2ª edição do projeto Sexta…
O corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, publicaram provimento conjunto que determina aos juízes das varas de Execuções Penais informarem ao Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), logo que um réu condenado cumpra a sua pena. Os corregedores cumprem o estabelecido no…
Acontece no dia 18 de agosto, das 8h30 às 17h30, no Sotero Hotel, Stiep, o Compliance Day. O evento, dirigido a empresários, diretores, gestores e profissionais que atuam assessorando o mundo corporativo, abordará as principais questões relacionadas às práticas e desafios na estruturação e implantação de um programa de integridade, que é o compliance específico…
O Ministério Público do Trabalho vai recorrer da decisão do juiz José Cairo Júnior, titular da 3ª Vara de Ilhéus, que negou liminar pedindo que o Hospital Regional Luiz Viana Filho cumpra as normas de saúde e segurança do trabalho. Segundo inquérito do Ministério Público do Trabalho, a unidade de saúde expõe seus empregados a…
Membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participarão do Fórum Brasil de Direito Eleitoral, nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2016, no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador. Entre eles, o vice-presidente, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o juiz corregedor Fábio Alexsandro, o juiz ouvidor Marcelo Junqueira Ayres Filho,…
A corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Resende, estará acompanhada do juiz corregedor Márcio Reinaldo Miranda Braga, nas visitas regimentais e correições ordinárias programadas para agosto de 2016. Nesta terça-feira (2), a equipe de trabalho da corregedoria estará em Pilão Arcado e Remanso. No dia seguinte (3), será a vez de Casa Nova…
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) formalizou uma reclamação na Justiça contra a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e lançou uma petição online no intuito de defender os direitos dos passageiros. A agência quer revogar a Resolução 141, que regulamentou, em 2010, os direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de…
O operador de telemarketing G.S.C., morador da periferia de Salvador, conseguiu matrícula no curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), campus Paulo Afonso, após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) para reconhecer na Justiça o caráter público da escola onde havia concluído o ensino médio, da rede Sesi. Apesar…
O relator do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2) o seu parecer na Comissão Especial do Senado. No relatório, ele dirá se considera procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade e se ela deve ser levada a julgamento final. O cronograma da comissão prevê…
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