O Corregedor geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, se reuniu nesta terça-feira (7) com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Carlos Martins. Um dos assuntos tratados no encontro foi a situação dos menores internados na Fundação Dr. Jesus, localizada no município de Candeias, Região Metropolitana de…
O Ministério Público Federal (MPF) realizou nessa quarta-feira (8), a sexta denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Além dele, foi denunciado também o doleiro brasileiro preso no Uruguai Vinícius Claré, conhecido como Juca Bala, e mais oito pessoas do grupo do ex-governador do Rio. As acusações são um desdobramento da Operação…
O ex-ministro José Dirceu foi condenado mais uma vez pela Operação Lava Jato. Outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro. A pena para José Dirceu por corrupção passiva e lavagem…
Quatro anos depois do desastre ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde 242 pessoas morreram em um incêndio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define medidas de prevenção e combate a desastres em casas de espetáculos. Após a aprovação realizada nesta terça-feira (7), o Projeto…
A fim de quitar dívida de R$ 180 milhões que envolve 2.200 trabalhadores do Hospital Espanhol, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) publicou nesta terça-feira (7) edital para alienação do patrimônio. Os interessados deverão procurar os leiloeiros oficiais do TRT para apresentar suas propostas nos próximos 60 dias. “O edital é dividido em…
Pelo menos três casos comprovados de discriminação contra funcionárias gestantes são listados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na ação civil pública protocolada nesta quarta-feira (08/03) contra a Ibi Promotora de vendas Ltda. Os casos chegaram ao conhecimento do órgão através de ofício da Justiça do Trabalho, que recebeu ação individual de uma trabalhadora demitida…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade nesta terça-feira (7), manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. O colegiado negou o recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou falhas na decisão que o tornou réu. No…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, para apurar as denúncias de irregularidades na contratação de médicos pela prefeitura da cidade. A representação foi protocolada na promotoria pelo Psol, que questionava os valores pagos a médicos contratados para o município. Os extratos…
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC 297/2016, que gera mudanças no sistema previdenciário brasileiro será assunto de debate na sede da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep, na próxima sexta, 10 de março. Com o tema Reforma da previdência e seus impactos para os cidadãos, o evento tem como objetivo esclarecer…
Mais um ambiente confortável e funcional ficará disponível para os advogados na Região Metropolitana de Salvador. Nesta quinta-feira (9), às 18h, será inaugurada uma Sala do Advogado em Lauro de Freitas. Localizada no Empresarial Top Center, loja 5, na Av. Brigadeiro Mário Epinghaus, o espaço contará com dois ambientes. No térreo funcionará a sala de…
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