Um advogado descontente com decisão judicial encontrou uma forma peculiar de reclamar do entendimento do juiz da 4ª Vara Cível de Santos (SP). “Este advogado gostaria de comentar algumas mancadas que você, FREDERIQUINHO, deu neste processo”, escreveu na petição. “Diante de tudo o que Vossa Excelência já ‘aprontou’ contra este advogado, e também de tudo…
Diante da certeza de que será alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer decidiu partir para o enfrentamento com o procurador-geral Rodrigo Janot e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Na tentativa de barrar um pedido que pode afastá-lo do cargo, o peemedebista começou a estruturar estratégias jurídica…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu arquivar o inquérito instaurado, em janeiro deste ano, para apurar a validade da lei que reajusta o salário dos vereadores de Salvador, conforme apurou o bahia.ba. No final do ano passado, os edis aprovaram a proposta que aumentava os rendimentos deles em quase 25% a partir de 2018.…
O fundador do WhatsApp, Brian Acton, afirmou nesta sexta-feira, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que o sistema de segurança do aplicativo não permite interceptar a troca de mensagens realizadas por meio da ferramenta. Por isso, disse ele, não é possível cumprir ordens judiciais para fornecer conversas trocadas em seu serviço O STF…
Buscar uma solução conjunta em relação ao fechamento das comarcas do interior da Bahia. Esse foi o objetivo da sessão especial realizada nesta quinta-feira, 1, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), gestores municipais, entre outras autoridades também compareceram.…
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), no Rio de Janeiro (RJ), apresentou nova denúncia pelo crime de lavagem de dinheiro contra o ex-governador Sérgio Cabral, por meio da Força Tarefa da Lava Jato. Também foram denunciados a primeira mulher de Cabral, Susana Neves, o dono e o contador da FW Engenharia, Flávio…
Mais um caso registrado no Brasil de uma criança com duas mães na certidão de nascimento. Desta vez, a decisão foi na cidade de Paracatu, Noroeste de Minas, a 502 quilômetros da capital mineira, concedida pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção. Ele deferiu a adoção socioafetiva da criança…
A equipe de servidores comandada pelo juiz corregedor, Antônio Maron Agle Filho concluiu, no último dia 26 de maio, o saneamento nas duas varas cíveis e na Vara Criminal da Comarca de Itapetinga, na região sudoeste do estado. Ente os dias 8 e 26 de maio foram analisados 20.795 processos, que resultaram em 2.800 sentenças…
Promover a troca de experiências e o intercâmbio de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos do Brasil é um dos objetivos da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP, que teve início no MP da Bahia na manhã desta quinta-feira,…
A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (2), na Sala de Sessões. A magistrada, eleita pela classe dos desembargadores, já atuou como juíza eleitoral em Salvador e nos municípios de Itiruçu, Mutuípe, Caravelas, Santo Amaro e Bom Jesus da Lapa. A desembargadora…
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