Um aplicativo para defender as prerrogativas da advocacia baiana foi lançado na sexta-feira (11/08), durante as comemorações da OAB da Bahia, em homenagem ao Dia da Advogada e do Advogado. Com o auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, lotado, a solenidade contou com a presença de conselheiros federais e seccionais, presidentes de subseções,…
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (14) que a força-tarefa foi convidado a comparecer no Palácio do Jaburu à noite às vésperas da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A declaração de Lima foi dada em São Paulo, durante o Fórum…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará nessa terça- feira, 15, no Auditório do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, localizado na Praça Thomé de Souza – Centro, uma Audiência Pública sobre a Atual Situação do Sistema Socioeducativo do Estado da Bahia. A audiência é para ampliar o debate…
O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade é o processo…
Há dois anos, 19 pessoas foram assassinadas em uma série de ataques nas cidades de Osasco e Barueri, região metropolitana de São Paulo. Três policiais militares (PMs) e um guarda civil são acusados pelos ataques, no caso que ficou conhecido como Chacina de Osasco, mas alegam inocência. No dia 18 de setembro, começa o julgamento de…
O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) e o Observatório Jurídico da Unifacs promove, no dia 23 de agosto, um debate acerca da (i)legalidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Estão confirmados para o encontro os advogados Gamil Foppel, Marcos Sampaio, Jaime Barreiros Neto e o juiz federal Ailton Schramm. O debate acontece no Auditório da UNIFACS…
No próximo dia 23, quarta-feira, às 8h30, o Tribunal de Justiça da Bahia deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que instituiu o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) de Salvador. Em 2014, a prefeitura de Salvador reajustou o imposto e os partidos PSL, PT e PCdoB,…
Depois de concordar com a ideia do presidente Michel Temer de ser empossada como Procuradora-Geral da República em cerimônia no Palácio do Planalto, Raquel Dodge voltou atrás e anunciou que sua posse será no auditório da PGR, no dia 18 de setembro. A mudança de planos coincide com as críticas que Raquel Dodge tem recebido…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) irá inaugurar, nesta segunda-feira (14), no Palácio da Justiça, a exposição “Do Papel à Era Digital”, que conta com 29 processos classificados como de importância histórica e valor permanente. A partir dela, o visitante percorre fatos históricos e jurídicos que nortearam os rumos do Brasil, ao mesmo…
Após mais de dois anos de atuação, a Operação Zelotes teve sua primeira delação premiada homologada pela Justiça Federal, informou nesta sexta (11) o Ministério Público Federal (MPF). O acordo foi com o réu Paulo Roberto Cortez, ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em troca do desbloqueio de seus bens e de ter…
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