Bolsonaro diz ao STF que associação entre ONGs e queimadas foi ‘opinião’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estava dando uma “mera opinião” quando levantou suspeita sobre o envolvimento de ONGs em queimadas na floresta amazônica. A petição foi apresentada no âmbito de interpelação da Associação Civil Terra Azul, e o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado notificação para o…

Iniciativa da Defensoria Pública da Bahia inclui portadores de autismo no quadro de estagiários

Uma parceria implementada entre uma ONG e a Defensoria Pública do Estado da Bahia está mudando a vida de quatro jovens portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Eles são os primeiros estagiários do programa Estágio Especial, iniciado em setembro de 2018 na Defensoria, numa parceria da instituição pública com a ONG Projeto FAMA –…

Ediene Lousado e Aroldo Almeida disputam uma vaga de conselheiro no CNMP

Os promotores e procuradores de Justiça da Bahia, através de uma eleição interna na sexta-feira (25), indicarão um nome que poderá integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição na Bahia será disputada pelo promotor de Justiça Aroldo Almeida e pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. A vaga a ser preenchida foi aberta…

Juízes europeus enviam carta ao STF criticando prisão de Lula

Uma carta enviada aos “colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal” por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça na Europa pede que brasileiros avaliem “os vícios dos processos iniciados contra Lula”, além de afirmar que a Operação Lava Jato se transformou em um partido político que condenou Lula, contribuiu para o impeachment da ex-presidente Dilma…

Julgamento sobre prisão após 2ª instância será retomado nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. O julgamento começou na semana passada, com a manifestação dos advogados dos autores das ações apresentadas ao STF sobre o tema. Desde 2016 o Supremo entende que esse tipo de prisão é possível, mas três ações apresentadas ao…

Segunda Turma do STF condena Geddel a quase 15 anos de prisão e aplica multa milionária

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a 14 anos e dez meses de prisão em regime fechado e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), a dez anos e seis meses também em regime fechado. Após cinco sessões, chegou ao fim nesta terça-feira o julgamento da ação penal aberta após a descoberta,…