Weintraub é denunciado à Comissão de Ética por defender prisão de ministros do STF

Abraham Weintraub foi denunciado nesta quinta-feira à Comissão de Ética da Presidência, após defender a prisão de ministros do STF na reunião ministerial de 22 de abril. A gravação foi enviada ao Supremo, no âmbito do inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal. “O ministro não apenas violou os princípios e normas que regem…

MPF aponta improbidade em post de Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, com ‘repúdio’ a Zumbi

O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira (14) uma representação para que o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo, responda na Justiça por improbidade administrativa. O caso será analisado pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O pedido de apuração tem como base desqualificações feitas por Camargo à figura de Zumbi dos Palmares, símbolo da…

STF mantém prazos do calendário eleitoral, apesar da pandemia do novo coronavírus

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter o prazo previsto no calendário eleitoral para o registro de candidatura, filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e desincompatibilização com cargo público. A data limite era 4 de abril. Em uma ação, o PP pediu suspensão do prazo por 30 dias, por conta das…

Aprovado PLC que altera recursos de honorários advocatícios e mudanças na PGE

Com voto contrário de deputados da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta tarde, o Projeto de Lei Complementar 140/2020, que altera a remuneração de honorários advocatícios, chamados honorários de sucumbência, e na organização da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O projeto, que estava sobrestando a pauta da…

Vacinação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento tem início após recomendação da Defensoria

Teve início nesta semana a vacinação contra o vírus da Influenza (gripe) de crianças e adolescentes que se encontram em Unidades de Acolhimento Institucional de Salvador, após recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA à Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Cerca de 280 internos entre 0 e 17 anos incompletos…

Juiz e procuradora do Trabalho debaterão impactos da covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem

Com o apoio do JurisBahia, o juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e a procuradora do Trabalho Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), participam de uma live, no dia 20 de maio, às 18 horas, tendo como…

Justiça suspende funcionamento de feiras livres de Itabuna a pedido do MP

A Justiça determinou a suspensão do funcionamento das feiras livres de Itabuna localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. As feiras devem ficar fechadas, inicialmente, a partir desta quinta-feira (14), se estendendo até o próximo dia 20, para a adequação, comprovada por meio de relatório técnico, às normas sanitárias…